29.12.09

1910-2010


Escrever à beira da passagem de ano tenta-nos a apregoar a bonança. Sabemos que é mentira e que o ano que começa será, se não pior, semelhante ao ano que finda. Mas não nos resignamos. Se sobre a vida e o mundo nos vendem uma narrativa de grandes acontecimentos, é isso mesmo que, no mais fundo, esperamos venha a acontecer.

Esperamos mas não fazemos nada por isso. Se descontarmos a dúzia de passas que metemos no bucho, o banho de água fria e umas cuecas azul-ciano, ficam contados os sacrifícios a que estamos verdadeiramente dispostos para mudar de vida. O que até se compreende: sobreviver à vida é suficientemente difícil para que alguém se dê à extravagância de a mudar. Fica o mundo quase exclusivamente entregue aos mistérios da fé e, imagine-se, da política.

Mas 2010 é o ano da República. O ano centésimo sobre uma inspiradora concepção da coisa pública. E é razoável, por isso, que se abdique da fé, talvez mesmo até da política, para lhe prestar homenagem, esperando de Coimbra coisas grandes, como há muito não se espera.

Nem a divina providência, nem, suponho, a audácia dos políticos, serão bastantes para afirmar, em Coimbra, os valores da República.

Uma cidade onde não há emprego – menos ainda que no resto do país – arrasa qualquer pretensão de estabelecer oportunidades iguais para todos, independentemente da classe social, do grau de instrução ou do género de cada um. Uma cidade onde se compra casa ao dobro do preço praticado à distância de 10 Km, está irremediavelmente distante de se afirmar como um espaço de liberdade. Uma cidade que vê a cultura como uma responsabilidade a meio tempo, talvez uma meia responsabilidade, sempre fará definhar o regime até à simples subjugação, pela ignorância e pelo medo. Uma cidade onde os poderes públicos deliberam à porta fechada, fica a dever qualquer coisa, pelo menos, à transparência.

Creio que a mudança, desta vez, não pode suspender-se da fé, da política ou da sorte. Uma dúzia de passas e umas cuecas azul-ciano não serão, porventura, suficientes. E sendo o banho gelado um bom começo, resgatar a face da cidade e dignificar a República obrigará, decerto, a um pouco mais de nós próprios. Uma vez pelo menos, ainda que de cem em cem anos.

24.12.09

O caminho faz-se caminhando

A mudança faz-se mudando.

Tenha umas boas festas.

23.12.09

Um aperitivo do futuro


A vida não se determina pelo que planeamos. O planeamento faz falta, claro, para organizar o dia-a-dia, para alimentar a ilusão de que somos donos dos nossos passos, para dar sentido, o sentido possível, aos dias que desfiamos com temor. Mas não é o que planeamos que, verdadeiramente, determina o curso da história.

A surpresa, o imprevisto, o sobressalto, eis o que faz a diferença. Toda a diferença. Eis o que transforma os nossos dias e o que transporta, afinal, a esperança, quando, como é habitual, se esgotam as agendas, os gráficos e as folhas de cálculo. E quando, apesar disso, a mudança que ansiamos, tarda em chegar.

Mas a surpresa, o imprevisto, o sobressalto, não são, necessariamente, fruto do acaso. São o fruto, muitas vezes, da vontade dos homens.

Surpreendemo-nos, verdadeiramente, quando se furam as regras. Essas regras que temos para tudo, as regras com que levamos a vida “direitinha”, que nos fazem supremamente infelizes, mas que, na maior parte dos casos, não questionamos. É assim o que sempre foi assim e, mal por mal, antes um mal que esperamos do que um que chegue sem avisar. Bem entendo. Mas a verdade é que o progresso veio, quase sempre, quando alguém se lembrou de dar um passo em frente, questionou as regras, baralhou o jogo, confundiu a “situação”.

Ora, decidi candidatar-me a presidente da concelhia de Coimbra do PS, precisamente na convicção de que um passo em frente pode fazer a diferença.

Percebi, nos últimos tempos, que os socialistas de Coimbra não esperavam grande coisa das próximas eleições internas. Que estavam resignados ao que seria a fatídica “ordem natural da coisas”. E achei que devia estimular uma abordagem diferente.

Repetir os confrontos do passado e caucionar a vitória de quem, de entre os respectivos protagonistas, seja, porventura, o mais resistente, não augura grande coisa. A vitória nas próximas eleições para a Concelhia, num Partido que pretenda dar futuro a Coimbra, deve ser a vitória da esperança, não a vitória pelo cansaço.

E o certo é que, de repente, se sobressaltou mesmo o PS em Coimbra. O que parecia ser uma eleição sem história, promete ser, afinal, uma eleição histórica. E, garanto, nada paga a satisfação, o entusiasmo, o sorriso, a vontade, a determinação, a esperança dos que estão a viver esta aventura comigo.

Hoje, sabemos que as próximas eleições na concelhia do PS Coimbra não serão um digestivo do passado. Antes pelo contrário: serão um aperitivo do futuro.

18.12.09

A mudança está a chegar


A mudança chegará serena, mas determinada. Dialogante, mas decidida. Convoca o Partido, convoca Coimbra, convoca-nos a todos.

Está a nascer um PS Coimbra novo. Sustentado pelas ideias, aberto à participação de todos.

A força do nosso Partido é, ainda e sempre, a força das nossas convicções. Um Partido fundado nos valores de Abril, capaz de afirmar um verdadeiro projecto colectivo, de liberdade, igualdade e tolerância. Respeitando a vontade dos militantes.

Agarremos, juntos, esta oportunidade. Em nosso nome e em nome dos que virão depois de nós.Todos somos importantes, todos somos necessários. Conto com todos.

16.12.09

Declaração de candidatura

O Partido Socialista é uma organização com enormes responsabilidades públicas. Sendo um partido fundador da democracia portuguesa, tendo protagonizado alguns dos seus momentos mais marcantes, tendo merecido a confiança de milhões de cidadãos ao longo da História, estando, hoje mesmo, mandatado pelos portugueses para governar Portugal, não pode, em nenhum patamar da sua intervenção, resignar-se a um papel acessório, secundário ou marginal.

Não pode o Partido Socialista reservar-se o papel de mero e descomprometido observador; nem pode - esse Partido que fundou a Democracia, criou o Serviço Nacional de Saúde, abriu as portas da Europa – abandonar a linha da frente, lá onde se oprimam as liberdades, onde mais se sintam as desigualdades sociais, onde campeie a injustiça, lá onde tarde o progresso.

Creio que o PS, apesar de tudo, tem sabido honrar essas responsabilidades. Nos relatos da História, decerto não terão lugar a pequena política, os erros de conjuntura, os deslizes pontuais. Desde 1973, o que ressalta é, ainda, a dedicação à causa pública, a excelência dos seus principais quadros, o contributo, decisivo, para o progresso económico e social do país. Esse é o património do Partido Socialista, um património que pertence a todos os seus militantes, um património que, em cada momento, devemos saber honrar e preservar. E é isso mesmo que o país, que Coimbra também, espera de nós.

No entanto, hoje, Coimbra observa o Partido Socialista com um misto de desilusão e ansiedade. Desilusão porque sente o Partido afastado do património que é o seu, um património que a cidade se habituou a admirar e reconhecer. Ansiedade porque, apesar disso, Coimbra se sente ainda demasiado próxima do PS e nele deposita as maiores expectativas.

Cabe-nos, cabe aos socialistas de Coimbra, resolver este impasse. O que, creio, só se fará arrumando as velhas discussões de família – muitas num estado de enquistamento irreversível – e refundando a nossa acção política, sem abdicar do debate, mas estabelecendo uma nova relação de confiança, entre os miltantes e com a cidade.

Neste processo, necessário, ambicioso e inadiável, é importante que cada um assuma as suas responsabilidades.

Quero, por isso, assumir, que serei candidato a Presidente da Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista, nas eleições que decorrerão em Abril do próximo ano.

Assumo, hoje, perante o meu Partido e perante a minha cidade, esse desafio. Ponderado e irreversível.

Torno, hoje, pública esta decisão – quando faltam cerca de três meses para o acto eleitoral - sabendo que não é desejável prolongar ou pronunciar, demasiado, as discussões internas do PS fora dos seus órgãos próprios. Logo que os órgãos próprios sejam, genuinamente, espaços de livre discussão.Mas é importante que a cidade e o Partido tomem já conhecimento desta decisão, para que, ao longo dos próximos meses, se possa construir um projecto colectivo, com a participação de todos, que seja um verdadeiro e transparente compromisso cívico. É isso que pretendo. Só isso permitirá um Partido plural na discussão e unido na acção.

Recuso-me – e quero que isso fique claro - a protagonizar qualquer projecto meramente pessoal, de conjuntura ou de facção. Mas recuso-me, também, à incoerência de não assumir as minhas opções. E, menos ainda, à política de caldeirada, assumindo todas as opções e o seu contrário.

Esta candidatura é, primeiro, um acto de responsabilidade perante o Partido e perante Coimbra. É depois um acto de vontade, condicionado apenas pela minha consciência. E é, finalmente, um compromisso colectivo, encorajado pela partilha de perspectivas e valores com muitos camaradas, com diferentes percursos, diferentes idades, diferentes proveniências, todos necessários e todos importantes.

Todos os envolvidos neste ambicioso movimento de mudança têm consciência das dificuldades que têm pela frente, apostados que estão em tornar o Partido Socialista, na Concelhia de Coimbra, uma organização eficiente, ao serviço das Secções e dos Militantes; e um espaço de reflexão política, actuante na oposição à maioria de direita que governa a Câmara de Coimbra, mas primando pela construção de alternativas credíveis, por um verdadeiro e participado projecto de cidade. A cidade próspera e solidária, insubmissa, respeitada que está, infelizmente, por cumprir.

No futuro, não nos poderão acusar de ter seguido a corrente, os ventos mais favoráveis ou o canto da sereia.

Sabemos o que queremos e assumiremos esse desafio, até às últimas consequências.

Não nos esgotaremos, porém, na praça pública, expondo à curiosidade dos outros, o que só aos militantes do Partido diz respeito.

De hoje em diante, serão os militantes, um por um, o centro das nossas atenções. Queremos propôr-lhes o nosso projecto. Mas, mais do que isso, queremos ouvi-los! E queremos que construam o Partido, ao nosso lado.

De hoje, em diante, discutiremos, apenas, o futuro. Porque o PS Coimbra está sequestrado pelo passado, há tempo demais.

Queremos um Partido melhor organizado e mais próximo dos militantes. Que reúna os mais empenhados, os mais preparados, para transformar o Concelho através de um programa político de esquerda.

Queremos uma cidade de oportunidades iguais para todos, coerentemente projectada, preocupada com a qualidade de vida dos seus habitantes, descomprometida de interesses particulares ou de estratégias obscuras.

Queremos influenciar, de novo, a vida política do País, fazendo de Coimbra e do PS Coimbra, uma voz incontornável.

E entregamo-nos a este desafio, sobretudo, porque acreditamos que Coimbra tem futuro!


Coimbra, 17 de Dezembro de 2009

15.12.09

Cidade centrífuga



Um novo livro sobre a Associação Académica, coordenado por João Pedro Campos, foi pretexto para que se voltasse a falar das glórias da instituição e para que se reunissem, na cidade, vários dos seus ex-presidentes. Saúde-se a iniciativa e assinale-se o costume: a Associação Académica mantém uma espantosa capacidade agregadora; Coimbra manifesta-se, porém, uma cidade centrífuga.

Quanto à capacidade agregadora, sublinho que são os afectos, os que se forjaram na luta associativa, mas também nas ruas da cidade, à mesa de uns e de outros, o que conta no final das contas. O que une muito dos que passaram pela Académica é, admite-se, uma comunhão de ideias, um certo sentido de luta pela igualdade de direitos e pelo progresso social, mas isso, provavelmente, não juntaria tanta gente, apesar de tudo. Simplesmente, a Académica integra-lhes a identidade de uma forma que poucas organizações são capazes de fazer. Alude, simbolicamente, ao início da idade adulta, no que isso tem de aventura pessoal, social e política. E o encontro dos que por lá passaram, mesmo a espaços, é um ritual de reconhecimento poderoso.

Por isso mesmo se esperaria curta a viagem dos que vieram ao lançamento do novo livro. O que, sublinhe-se, não foi o caso. Vieram muitos de fora, sobretudo de Lisboa. Como quem visita uma tia da província, os ex-presidentes da Associação Académica confortam-se nos braços da cidade e - com um “sou capaz de ir aí pelo Natal” - abalam para ganhar a vida noutras paragens. Pelo meio, suspiram três vezes e levam, talvez, uma caixa de pastéis de tentúgal para o caminho. Sabem que isso é tudo o que a cidade, essa tia extremosa, tem hoje para lhes oferecer.

A respeito, quem manda na cidade encolhe os ombros e responde, de modo infantil , não ser possível absorver todos os licenciados da Academia. Lembro-me do Jorge Amado que também dizia não ser possível dormir com todas as mulheres do mundo. O escritor Baiano sempre acrescentava, porém, que se deve tentar.

11.12.09

Ora bolas!

Este é o país onde qualquer sucateiro, com a quarta classe, defrauda facilmente o Estado de Direito. Mas é também o país onde o Estado de Direito precisa de criar Comissões de Sábios, para defraudar os sucateiros.

8.12.09

Obesidade Municipal


Tanto quanto percebo, a esquerda representada na assembleia municipal de Coimbra entende-se razoavelmente quanto ao alcance do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). E, embora, na prática, a minoria da direita continue a vencer a maioria da esquerda – a assembleia municipal vergou-se à vontade do dr. Encarnação para a fixação do IMI – é possível contrastar duas concepções de cidade e duas estratégias diferentes para a gestão municipal.

De um lado, a ideia de que o IMI serve o propósito exclusivo de financiar os municípios. Do outro, a de que ele serve uma dada estratégia de reabilitação urbana. Do lado dos primeiros, o IMI que conforta o orçamento municipal à custa de um esforço, iníquo, das famílias. Do lado dos segundos, o IMI que sobrecarrega os proprietários negligentes e encoraja a recuperação dos imóveis. Do lado da direita, pois, o dinheiro dos contribuintes como um expediente perdulário. Do lado da esquerda, os impostos como um contributo não arbitrário, que responsabiliza todos por um projecto de cidade que é, verdadeiramente, colectivo.

Não fora a natureza anfíbia de algumas votações e a última assembleia municipal teria sido uma boa oportunidade para afirmar uma concepção alternativa de cidade, seriamente comprometida com a reabilitação do centro histórico, com a regulação do mercado imobiliário, com a sobrevivência do comércio tradicional e com a segurança na Baixa. Assim, o centro histórico continuará a suspirar pelo QREN, como se os problemas se resolvessem todos com sacos de dinheiro; o mercado de habitação manter-se-á proibitivo, transformando Coimbra num imenso, indecoroso, condomínio privado; o comércio tradicional poderá contar com reluzências de Natal, mas com pouco mais do que isso; e a insegurança na Baixa manter-se-á um assunto de natureza policial, como se os delinquentes fossem produto de geração espontânea.

Atenuante seria, talvez, que o executivo do dr. Encarnação precisasse de engrossar as receitas para concretizar algum projecto relevante para a cidade. Mas a dificuldade em encontrar, neste executivo, um projecto digno desse nome, inquieta mesmo quem, como eu, não se excita com certos fontismos. E salvaguardada a hipótese de ser preciso juntar algum para comprar uma roçadeira que alinde esse prado industrial que dá pelo nome de i-parque, a sofreguidão tributária do dr. Encarnação pretende sustentar, apenas, uma insustentável obesidade municipal.

3.12.09

Stevie Wonder é o novo enviado da Paz da ONU



Depois de ler esta notícia apetece-me dizer "Grande Stevie"!

25.11.09

Manifesto

Subscrevi e recomendo a subscrição desta petição, lançada por João Silva.

Eu próprio já tive oportunidade de me pronunciar sobre o assunto, em artigo publicado ontem.

Aproveito para assinalar que a observação dos actuais subscritores (alguns ainda não por via electrónica) aponta para o facto de haver em Coimbra, afinal, denominadores comuns para a esquerda. E podemos dizer que haverá, talvez, uma esquerda presente.

24.11.09

Vergonha

O dr. Encarnação resolveu proibir o jornalismo nas sessões de Câmara. Parece que tinha dificuldades de “ponderação” na presença da comunicação social e, vai daí, correu com ela das reuniões. A mensagem não é grande de coisa? Mata-se o mensageiro. Está visto que a versão 3.0 do dr. Encarnação não é mesmo para brincadeiras.

Vejamos, daqui por diante, como se comportará na presença de jornalistas e fotógrafos, por essas festas e arraiais que, mandato afora, tratará de abençoar. Vejamos, pois, como se comportará o senhor presidente, das próximas vezes que se lhe chegar essa gente retorcida que dá pelo nome de comunicação social Em coerência, não mais o dr. Encarnação se deixará fotografar com criancinhas ao colo ou a dançar o vira do Mondego. Deixar-se-á das encenações a que tanto nos habituou. Manter-se-á ponderado, agora, o sr. presidente. Ponderado, porque longe do olhar indiscreto dos srs. jornalistas. Um olhar, sabe-se, sempre pronto a confundir a Susan Boyle com a Tieta do Agreste.

De uma ou de outra forma, o que já percebemos é que, muito injustamente, seremos privados dos altíssimos momentos de política que os jornais da caserna vinham dando à estampa, quando ainda lhes estavam franqueadas as portas, pelo dr. Encarnação. A cidade não se recomporá tão cedo e, decerto, correrão lágrimas de saudade, pela ausência de tantas e tão estimulantes ideias que têm passado pela Praça 8 de Maio. A menos que, como alguém dizia, o dr. Encarnação trate de apontar, na sua direcção, umas das câmaras de vídeo com que pretende vigiar essa actividade de extraordinário interesse público que são os nossos passeios pela Baixa de Coimbra.

Sem querer cair na tentação de moralizar, mas já tropeçando nela, creio que raramente os políticos se distinguem verdadeiramente de algumas estrelas da música popular. Ambos confundem a imprensa com a assessoria de imprensa. Sendo que – com a excepção de alguns autarcas em terceiro mandato – têm vergonha de o assumir.

23.11.09

Ainda (h)a esquerda

Verdade que não subscrevi, nem subscrevo, algumas posições de Manuel Alegre. Mas não posso deixar de assinalar o esforço que tem empreendido em nome da convergência das esquerdas, naquilo que é o essencial. E creio que esse será, mesmo, o seu legado mais significativo.

Na edição de hoje do "Público", assinalando uma edição especial da ops!, pode ler-se:

Num texto intitulado “Abertura e Inovação”, o ex-deputado socialista volta ao essencial da sua mensagem na noite eleitoral, em que recomendou ao PS que no Parlamento procure preferencialmente compromissos à esquerda.

Lembrando que “quem vota nos diferentes partidos da esquerda não quer ser governado à direita”, para Alegre “custa a crer que não seja possível um mínimo denominador comum”, pelo menos nas políticas públicas, no papel do Estado, na escola pública, no Código Laboral, e nos direitos sociais, nomeadamente no Serviço Nacional de Saúde. “Não se pede a ninguém que abdique. Pede-se apenas a cada uma das esquerdas que seja capaz de ouvir as outras.”

A revista, aliás, pretende isso mesmo: “Contrariar o tabu da incomunicabilidade das esquerdas e estabelecer pontes para um diálogo sem agendas escondidas”, elogia Alegre. Lembrando o declínio do socialismo democrático europeu de países de peso como a Alemanha, França e Inglaterra, que “não se tem mostrado capaz de dar uma resposta inovadora e convincente às causas da crise”, Alegre cita o jornalista, historiador e antigo sindicalista francês Jacques Julliard para explicar o avanço da direita. O socialismo deixou-se “colonizar pelo neo-liberalismo” e, ao mesmo tempo, as outras esquerdas continuam “a recusar a economia de mercado e permanecem barricadas no socialismo cro-magnon”


Mais sobre o assunto, aqui.

E, com a vénia devida aos Professores Elísio Estanque e Rui Namorado, também aqui e aqui.

21.11.09

Esquerda Presente


O Clube de Política "Esquerda Presente" promoverá no próximo dia 28 de Novembro um café-tertúlia sobre "Políticas Locais de Esquerda", em Coimbra, tendo com orador o dr. Paulo Pedroso.

Mais informações aqui.

18.11.09

Coisas que me fazem feliz



Um vídeo muito Kitsch. A voz do Stevie. Uma música solar no Inverno.

17.11.09

Ética


Fala-se de ética por estes dias. A política, diz-se, deve conter um elevado sentido ético, de missão, de serviço. Eu digo que quem não aprendeu antes, não aprenderá ética na política. E que, no debate político, a ética deve ser o ponto de partida, não o ponto de chegada.

Claro que quando falo de política falo, sobretudo, de partidos, esses “pilares da democracia” que o povo conhece tão bem. E que, já agora, eu conheço ao ponto de saber que há sítios melhores para o ensino da catequese, sem considerar sequer o Santuário de Fátima e respectivas subsidiárias. Mas o que eu quero dizer mesmo é que não se entra num partido para aprender bons costumes e, quando acontece, corre-se o risco de sair excomungado. Não que os partidos não tenham papas, rosários, calvários e missais. Mas, em rigor, por terem de tudo isso um pouco. Acho – e é esse o meu ponto – que, em matéria de ética, não devemos perguntar o que os partidos podem fazer por nós. Por muito cliché que pareça, devemos perguntar o que poderão as nossas pobres almas fazer pelos “pilares da democracia”.

Por outro lado, se à ética corresponder um carácter na relação entre os homens e destes com a sociedade, enquanto seres livres e munidos de razão; e se o objectivo dos partidos for a concretização de uma certa ética, num dado tempo e lugar; quando a ética claudica dentro de um partido e se transforma no ponto único do seu debate interno, então é o partido que claudica sobre si mesmo e, por muito que esperneie, o que lhe resta é a extrema-unção.

Creio, por isso, que se no PS Coimbra é urgente a afirmação dos valores democráticos e republicanos, de uma certa ética (não necessariamente de uma certa moral), reduzir o debate interno à afirmação desses princípios oblitera o essencial da sua missão pública: transformar a sociedade coimbrã e criar melhores condições de vida para os seus cidadãos.

O que quero dizer com isto é que defendo a ética no PS Coimbra e subscrevo todas as iniciativas que apontem nesse sentido. Mas os cidadãos acharão curto esse debate, se deixarmos para trás a responsabilidade de analisar os seus problemas e avançar com propostas para a sua resolução.

Garantir o jornalismo livre nas sessões de câmara, apresentar um plano sério para a reabilitação da baixa de Coimbra ou discutir, sem reserva mental, primárias na escolha das candidaturas socialistas, em Coimbra, são formas igualmente válidas de afirmar a ética na política.

13.11.09

Evidência

Leio uma espécie de apologia à política baseada na evidência (what matters is what works) e assinalo a seguinte passagem:

"É também verdade que o mundo político se tornou um local sem certezas ideológicas e, neste contexto, a evidência pode ter um papel mais importante do que num ambiente de maiores convicções".

Subliminarmente, as convicções são menorizadas, para darem lugar à - evidente, presume-se - "evidência".

Assim não vamos lá.

9.11.09

Não chegam ao céu

Vozes de burro.

Uma assembleia de esquerda


Num texto recente, sugeri a eleição à esquerda de um presidente para a Assembleia Municipal de Coimbra. Se a lei permite e os cidadãos confiam, não devem as cúpulas partidárias excluir a possibilidade de assembleias e executivos municipais de sinal diferente. Essa seria uma oportunidade para inaugurar a convergência das esquerdas, em Coimbra, por esdrúxula que a ideia se possa afigurar. Mas não me estenderei no argumentário, senão para dizer que outra concepção defrauda quem, nas urnas, botou a cruz em quadradinhos diferentes, para a Câmara e para Assembleia. Anulando, nesses casos, pelo menos um dos votos.

Mas isso agora interessa pouco e o facto é que até me alegrei, semana fora, ao ler na imprensa que o que antes parecia ser uma posição de princípio contra a eleição de Helena Freitas dava, aparentemente, lugar à determinação contrária. Alegrei-me, não que me convencesse da persuasão dos meus argumentos, sequer da sua idoneidade moral, mas porque, no fim de contas, por razões eventualmente transcendentes, teríamos uma presidente de Assembleia Municipal eleita pela esquerda.

Observo agora, conhecida a reeleição de Manuel Porto, que a esquerda foi tímida nos esforços que desenvolveu. E que, com efeito, não é de esquerda o presidente da Assembleia Municipal de Coimbra. Mas é de esquerda, continua a ser de esquerda, a Assembleia, ela própria, facto a que, já agora, não deixarei de pedir consequência. Resolvida a eleição dos cidadãos a ou b para a mesa da assembleia, chegou a hora de tratar da política, propriamente dita.

É que a política, a dita cuja, anda demasiado sequestrada pelos seus protagonistas, pelas opções de vaidade, antes de se iluminar pelas ideias que transporta, pela nobreza dos propósitos e pelos resultados da acção. O que, se pensarmos bem, nem sequer é uma tendência recente: o culto da personalidade perpassa toda a história e ciência políticas. Apenas que cada um trate de assumir, claramente, uma posição sobre o assunto. A minha inclina-se para a urgência de uma esquerda que assuma, sem ambiguidade, as suas ideias políticas. E que deixe de lado o perfil ou a estatura dos protagonistas, pelo menos na acepção que a Ana Salazar privilegiaria.

Coimbra precisa de uma esquerda una, que promova um desenvolvimento urbano sustentável; que perceba que a segurança não se resolve pelo casse-tête, antes depende da integração económica e social das comunidades; que assuma a participação dos cidadãos como condição de vitalidade democrática; que eleve as consciências através da cultura, ao invés de as apascentar; e que não se limite a assobiar para o lado do Governo, quando chamada a pronunciar-se sobre o desemprego ou o definhamento industrial.

Até desejo felicidades ao professor Manuel Porto. Mas, claro, se elas não dependerem de uma esquerda resignada, apática ou disforme.

5.11.09

Sempre ao dispor.

A ser verdadeira esta notícia, não foi mal empregue o tempo que gastei a escrever isto.

4.11.09

Vieira da Silva

Ouvi hoje o Ministro Vieira da Silva dizer que vai rever os termos de apoio às PME´s.
Quero acreditar que o fará transferindo para o Ministério da Economia a filosofia que imprimiu no Ministério da Segurança Social - Maior preocupação com as empresas em dificuldade e com os seus trabalhadores: Menor ortodoxia de mercado.

2.11.09

Regresso ao Futuro


Coimbra, 12 de Outubro de 2013. O Partido Socialista (PS) venceu ontem as eleições autárquicas em Coimbra. A afluência às urnas, que à hora de fecho concentrava centenas de eleitores junto à Escola Avelar Brotero, anunciava já uma mudança radical na relação da cidade com os seus políticos e sugeria a vitória do PS, depois de um terceiro mandato de Carlos Encarnação sem rasgo, penoso para o próprio e, novamente, marcado por conflitos no executivo municipal.

Mais de dez anos volvidos desde que os socialistas de Coimbra perderam a presidência da Câmara, em 2001 – o que lhes ditou uma travessia difícil, com divisões internas aparentemente insanáveis e com um significativo divórcio entre a esquerda democrática de Coimbra e a sua filiação natural – o PS vinha dando, paulatinamente, sinais de mudança. Acredita-se que a Declaração de Coimbra, subscrita em Abril de 2011, foi o decisivo momento de viragem, depois do Congresso “Coimbra Merece Melhor”, onde os socialistas fizeram, finalmente, a sua catarse, alcançando uma ampla base de convergência interna.

A Declaração de Coimbra confortava, nas suas propostas, aqueles que vinham reclamando uma viragem à esquerda no PS, que exigiam um compromisso ético irrepreensível e manifestavam reservas quanto à excessiva profissionalização da política; ao mesmo tempo que acolhia uma visão tolerante e fraterna na organização partidária; e revelava um caminho de irreverência para o futuro de Coimbra, negando todas as formas de conservadorismo, resignação ou favorecimento.

Já em 2009, a candidatura de Álvaro Maia Seco havia representado um passo importante no que se convencionou chamar a regeneração do PS-Coimbra. Pode dizer-se até que o perfil do candidato e a sua competência profissional eram, naquela altura, precursores do compromisso que veio a ganhar letra de forma na Declaração de Coimbra. Apenas que, à data, os sinais de mudança no partido eram pálidos e havia, ainda, um longo caminho a percorrer.

Com efeito, a derrota de 2009 acabou por confrontar os socialistas de Coimbra com o seu próprio esgotamento e o processo de renovação que daí arrancou levou a que parassem, finalmente, de ajustar contas com o passado. Era preciso ajustá-las, antes, com o futuro. E quem teve a oportunidade de olhar as mulheres e os homens, velhos e novos, milhares de conimbricenses, que se concentraram durante toda a noite de ontem na Praça 8 de Maio – um mar de povo radiante – percebe que as contas foram, agora, finalmente, saldadas. É pois tempo de lançar mãos à obra.

27.10.09

Assembleia, sem ambição



Eu gostava que a próxima presidente da assembleia municipal de Coimbra fosse a professora Helena Freitas. Concretamente, gostava que a sua eleição reflectisse a maioria de mandatos que a população confiou à esquerda política, nas últimas eleições autárquicas. Mas, tanto quanto consigo alcançar, não é o que vai suceder. Para pena minha, pois acho que isso representa um entorse democrático e, talvez mais grave ainda, uma oportunidade perdida.

Os executivos mistos e as assembleias municipais de sinal contrário ao executivo, ao pretenderem introduzir uma nota de pluralismo no governo das autarquias, fracassam sempre que redundam num bloqueio sistemático, ditado pelos estados de alma partidários, mais do que pelo interesse público municipal. Porém, a única coisa que esta opinião me concede é o direito, talvez o dever, de lutar pela respectiva reforma legislativa, de devolver a palavra ao juízo dos eleitores e esperar que, lá das profundezas democráticas, venha uma sentença do meu agrado. Caso contrário, posso ainda escrever e falar sobre o assunto, talvez rasgar as vestes frente a um órgão de soberania, mas é tudo, e não é pouco, o que o regime tem para me consolar.

No caso das assembleia municipais, a lei abriu a possibilidade de conformarem uma maioria diferente da que preside ao executivo e, com o devido respeito, as opiniões de cada um sobre o assunto não devem determinar, a priori, a exclusão dessa possibilidade. Acho, pois, que eleger Helena Freitas como presidente da Assembleia Municipal de Coimbra deveria ser uma opção seriamente ponderada, ao invés de esbarrar, como parece ter esbarrado, na opinião – de resto, contrária ao espírito da lei – de que quem ganhou as eleições para o executivo, mesmo não tendo maioria na assembleia, deve escolher o respectivo presidente. Se o PS fizesse eleger a sua cabeça de lista como presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, teria uma boa ocasião para se afirmar como um partido responsável e sensato, não impedindo Carlos Encarnação de governar, mas fiscalizando-o à esquerda, como decidiu o povo, no último dia 11 de Outubro. O que me remete, finalmente, para a ideia da oportunidade perdida.

Com efeito, defendo há bastante tempo que as candidaturas autárquicas do PS, em Coimbra, deveriam passar por uma coligação à esquerda: aberta, plural e tolerante. Não apenas porque a direita já perdeu há muito os seus complexos na matéria, apresentando-se coligada, mas também porque julgo ser essa a melhor forma de interpretar o sentido de voto dos eleitores de Coimbra, nas sucessivas eleições. E também, ainda, porque acredito em políticas locais de esquerda, o que já explicitei no passado e terei gosto em explicitar num futuro muito próximo.

Razões que me transcendem – e que parecem ser mesmo transcendentes – têm impedido esse entendimento. Mas julgo que este acordo para a Assembleia Municipal seria um bom primeiro passo. E que a sua recusa, a priori, é um tremendo desperdício.

Fica o desabafo e uma nota de perplexidade: a decisão parece estar tomada sem que, para o efeito, se pronuncie o órgão próprio do partido.

22.10.09

Esclarecimento

Notícia hoje publicada pelo “Campeão das Províncias” sugere-me o seguinte esclarecimento:

1.Não há nenhum processo eleitoral em curso no seio da Concelhia de Coimbra do PS, o que, desde logo, impede que eu seja candidato à presidência daquele órgão.

2.A Concelhia de Coimbra em funções termina o seu mandato em Abril próximo, foi democraticamente eleita e deve ser, como tal, respeitada.

3.O acima exposto e a dignidade com que os candidatos do PS se bateram nas últimas eleições autárquicas – ainda há pouco mais de uma semana! – recomendam contenção.

4.Outra actuação até pode ditar vitórias internas, mas não logrará obter o respeito dos cidadãos.

5.As eleições internas, dentro do PS Coimbra, devem deixar de ajustar contas com o passado. E era bom que passassem a ajustar contas com o futuro!

6.O PS Coimbra só voltará ao fulgor de outros tempos quando for, simultaneamente, um partido próximo dos militantes, eticamente irrepreensível, intelectualmente estimulante e genuinamente fraterno. Sem reunir estas condições, não ponderarei “perfilar-me” para qualquer candidatura.

20.10.09

Coimbra, sem ambição


O povo de Coimbra foi às urnas e reelegeu Carlos Encarnação. E eu, depois de pensar muito no assunto, concluí o seguinte: o povo está satisfeito com o dr. Encarnação, não tem vontade de mudar e por isso lhe renovou o mandato. Ponto final? Não. Ponto e vírgula.

O povo, de um modo geral – não apenas o de Coimbra – está satisfeito com a vida que leva: satisfeito com o emprego, satisfeito com a casa, satisfeito com o carro, satisfeito com o LCD, satisfeito com as férias, satisfeito até com a sogra. O que não quer dizer que esteja feliz.

Gostaria mais do emprego se o patrão acordasse o tal aumento, de uma vez por todas; mais do carro se o pudesse levar, finalmente, à inspecção; mais do LCD se não lhe pesasse a prestação a 8 de cada mês; mais das férias se não tivesse que levar tachos com arroz de moelas para a praia; mais da sogra se a senhora fosse naquela excursão para Benidorm e não voltasse. Gostaria mais da vida que leva e seria, seguramente, mais feliz. Não sendo possível, ainda assim, sente-se muito “satisfeito”.

A satisfação portuguesa não equivale à felicidade, confunde-se, sobretudo, com a resignação.

Se no Brasil – ouvi dizer que não só – há um político que assumiu como slogan de campanha “rouba mas faz”, o slogan “não faz mas também não estraga” promete embalar Coimbra por muitos e bons anos. A cidade não quer um autarca. Prefere, a milhas, um notário.

Claro que esta tese traz encravada a minha condição de socialista e, nessa medida, de derrotado, despeitado até, na última pugna eleitoral. Mas, já agora, permitam-me que, de quando em vez, carregue aos ombros o que devem ser, hoje, os três mandamentos de um socialista de Coimbra: varrer discretamente o bafio para trás das portas, fazer oposição criativa ao PSD e escrever sobre a cidade em português fluente, o que até dispensa de o fazer com brilho ou mesmo com graça. Ora, assim seja e já me dou, prosaicamente, por “satisfeito”. Um dia seremos felizes.

7.10.09

Certo por linhas tortas



Quando há dias discutia a limitação de mandatos com um amigo, ele dizia-me que essa limitação nega a essência da democracia. Na sua perspectiva, a soberania popular é radicalmente sábia e, assim, condicionar-lhe as decisões, impedindo um candidato de o ser indefinidamente, não só abala as fundações do regime como desrespeita a liberdade de juízo dos eleitores.

Percebi que, genuinamente, não lhe ocorria a frequência com que, em particular no contexto autárquico, há votos que se determinam de formas bizarras. Ou que há presidentes de câmara que se comportam como verdadeiros xerifes, concentrando poderes “democráticos” de uma forma que envergonharia muito ditador: a polícia, as licenças, o emprego, os bombeiros, a comunicação social, o clube de futebol, as associações culturais, tudo depende, em muitos lugares deste país, de um homem só, do presidente, do presidente do concelho, com "c", claro.

Mas também os há que, não sendo ditadores, acabam por se instalar, sendo essa a segunda razão que justifica a limitação de mandatos e a que, concedo, melhor encaixa no perfil do dr. Carlos Encarnação.

Primeiro, porque nenhum dos itens que utilizei acima para caracterizar os ditadores locais confere com a prática do dr. Encarnação: a sua polícia municipal é uma simples força de reboque, o que é a única forma de repressão, mesmo contra os criminosos, que se lhe conhece; quanto às licenças, sabe-se que é bastante benevolente – tanto aprova a construção dos poderosos, como autoriza modestos planos de jardinagem no Mondego; ainda a propósito, não se lhe conhecem grandes cumplicidades com o futebol local, cujos dirigentes conhece apenas vagamente; por outro lado, mesmo que fosse à bola, é sabido que os amigos da cultura não o acompanhariam; é ainda certo que, em matéria de protecção civil, com excepção do resgate de gatídeos, tem sempre a generosidade de remeter os louros todos para o Governo; conceda-se que também não é o emprego a municiar-lhe o regime, porque em Coimbra, façamos mais uma vez justiça ao dr. Encarnação, não há emprego; e, finalmente, quanto à comunicação social, convenhamos que este texto lhe faz ressaltar uma cristalina isenção.

Mas depois ainda, não pertence o dr. Encarnação à categoria dos ditadores porque a Coimbra que construiu não é uma ditadura. É, quando muito, uma dita-mole. Um recatado canteiro privativo. A queda para a jardinagem do dr. Encarnação fez de Coimbra um daqueles canteiros de flores que até podem ser bonitos, mas que não deixam de ser uma natureza aprisionada pelo capricho, uma energia frustrada, uma promessa que não se cumprirá, jamais.

Ao contrário do meu amigo, que apesar de tudo ainda se ofende com a limitação de mandatos, o dr. Encarnação já tinha imposto, a si próprio, esse limite. Acabou por mudar de ideias, mas a verdade é que a democracia pode mesmo mudar-lhe a sorte e eleger Álvaro Maia Seco como o próximo presidente da câmara de Coimbra. Para ambos os efeitos, uma razão, pelo menos, assiste ao meu amigo: ainda há momentos em que o povo escreve certo por linhas tortas.

1.10.09

Pero que las hay, las hay!

Li há dias (creio que ontem) um artigo de opinião num jornal local, que sugeria haver em Coimbra quem, deliberada e persistentemente, a mantenha sob uma gestão de vistas curtas.

Terá havido e haverá ainda, quem a queira como uma quintinha, um jardim recatado cuja ordem estabelecida não se deve comprometer. Haverá uma eleite, transversal, que não pretende a mudança. Sentir-se-á, talvez, ameaçada ela.

Será?

29.9.09

Coimbra de Verdade

O eng. Sócrates ganhou folgadamente as eleições legislativas. Em primeiro lugar porque liderou durante quatro anos um bom Governo; em segundo lugar porque, a dada altura na campanha, já ninguém acreditava que a dra. Ferreira Leite pudesse liderar o que quer que fosse. A candidata do PSD, achando que o secretário-geral do PS era um vendedor de sonhos, reagiu prometendo aos portugueses um pesadelo. Se para Sócrates a crise era um obstáculo a ultrapassar rapidamente, para a dra. Ferreira Leite ela era uma justa punição pela estultícia dos portugueses, algo em que deveríamos empreender, penitentes, por muitos e bons anos. A julgar pelos resultados, ficámos a saber que um calvário não é lá grande promessa eleitoral.

Mas se a dra. Ferreira Leite se desiludiu com os resultados, já o dr. Carlos Encarnação há-de andar muito satisfeito. É que uma imaginária derrota do PS nas legislativas seria, para o recandidato do PSD à câmara municipal de Coimbra, uma verdadeira dor de cabeça. Se o PS tivesse perdido as eleições, o dr. Encarnação ainda teria a maçada de deitar a mão a uma lapiseira e a uma folha de papel pardo para explicar aos conimbricenses o que pretende fazer pela cidade. Assim, basta-lhe um maço de lenços de papel para carpir os supostos desamores do Governo e continuar a sua cruzada pela essência romântica da Lusa-Atenas. Está visto que o candidato Encarnação planeia mais 15 dias de paso doble e tango argentino. Mas cabe a alguns de nós garantir que não o fará com uma rosa entre os dentes.

Entre dentes, sempre direi, já agora, que o Partido Socialista deve reflectir longamente sobre os dois deputados que perdeu, no Distrito de Coimbra. Ou nos dez mil votos que perdeu no Concelho de Coimbra, desde as legislativas de 2005. Mas essas são contas de um outro rosário, que há-se ser desfiado, serena e educadamente, como é costume fazerem os socialistas de Coimbra. E a verdade é que nas autárquicas de Coimbra – como aconteceu nas legislativas, aliás – o PS tem um excelente cabeça de lista. Sendo até maiores do que poderíamos imaginar as semelhanças entre os confrontos Sócrates-Ferreira Leite e Álvaro Maia Seco-Carlos Encarnação.

Como Sócrates, Álvaro Maia Seco representa o sonho de uma cidade nova, capaz de se reinventar e de conquistar uma liderança natural, fundada na competência, na ambição e no trabalho. Já Carlos Encarnação evoca uma Coimbra atrasada e paroquial, a Coimbra do preconceito, altiva, fechada e sombria. Afinal, uma cidade calvário que não creio, todavia, seja a Coimbra de verdade.

22.9.09

Menos, professor Mota Pinto

Paulo Mota Pinto salvou a visita de Ferreira Leite a Coimbra. Sem ele, a passagem da candidata “da verdade” pelo centro de Portugal teria sido uma desgraça. Mas com um empurrãozinho do novo professor do PSD, a visita a Coimbra acabou por ser, mais impressivamente, desgraçada.

O PSD teima, de facto, em ser um partido de professores – Cavaco, Marcelo, Borges, Rangel, Mota Pinto, para enumerar apenas alguns - e é notável como, de tempos a tempos, nos recorda por que devota razão continua a sê-lo. É que, realmente, aos professores do PSD parece estar reservado dizer asneiras com um ar reverencial e palpitar, mesmo assim, no coração do povo. Mas estas reminiscências do Portugal pobrezinho e humilde, suspenso pela verdade unívoca do “senhor professor”, dizem muito sobre a cultura política do PSD de Ferreira Leite.

A verdade da dra. Ferreira Leite – que é a verdade toda do mundo – caber-lhe-ia folgadamente nos bolsos. Mas como os tailleurs não têm bolsos, sempre vai contando com a algibeira do professor Mota Pinto, que ainda por lá guarda um cantinho, entre os seus já habituais“trunfos de campanha” e, diz ele, as chaves do automóvel.

Em Coimbra, por exemplo, o professor Mota Pinto levou a mão ao bolso e brindou-nos com uma mão cheia de verdade. Despiu a pele de magistrado, travestiu-se de advogado oficioso e defendeu que o juiz Rui Teixeira é “Muito Bom”. Antecipando pois o que, fosse o PSD Governo, passaria a ser o modelo de “avaliação dos juízes”: num Governo de Ferreira Leite, os juízes seriam, obviamente, avaliados por si. O que não teria mal nenhum porque o seriam sempre de acordo com a verdade que carrega, por empréstimo, na algibeira do professor Mota Pinto. E se contássemos com a externalidade positiva de podermos extinguir o Conselho Superior de Magistratura rapidamente, então essa medida, do lado da poupança, seria de um alcance democrático inexpugnável.

A sério, a sério, apetece-me dizer o seguinte: sendo estas as lições do professor Paulo Mota Pinto, da próxima vez que levar a mão ao bolso, que as deixe por lá e pegue ao invés nas lendárias chaves do carro. É que, com franqueza, Coimbra já tem professores que chegue. E em matéria de democracia, para minha surpresa confesso, ainda estamos uns furos acima.

15.9.09

Bem-vinda

Ana Jorge começou a sua campanha, em Coimbra, com uma declaração de princípios. Na era dos soundbytes, a Ministra da Saúde, agora cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Coimbra, pôs de lado as trivialidades e ateve-se ao essencial da política. O sentido ético e as grandes causas tomaram o lugar do paroquial filistinismo e, por ora, ficámos a saber que 1. Despirá a pele de Ministra e limitará as suas intervenções, nessa veste, ao que a Gripe A venha a impor; 2. Acentuará a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como vértice do Estado Social.

Ana Jorge terá desiludido os que se habituaram à política tipo faísca, àquela forma de estar e dizer que se destina a “marcar a agenda”. Para esses, a política não passa, aliás, disso mesmo: uma narrativa sul-americana, pontuada por clímaxes de paixão, traição e vingança. É a política telenovela que, de todo o modo, nos conforta, já que sempre haverá de chegar ao último dos capítulos. Mas essa não é, evidentemente, diria eu, a cultura da dra. Ana Jorge.

Nestas coisas, haverá quem esteja muito talhado para marcar a agenda. Eu prefiro os que se inclinam, antes, para marcar a História.

Ao clarificar os termos em que conciliará a condição de candidata com as obrigações de ministra; ao antecipar esse código de conduta, Ana Jorge não está, apenas, a justificar a sua posição. Está a dar um sinal a todos os que, ocupando lugares públicos, sempre devem destrinçá-los da sua vida partidária. Está a dizer-nos que percebe o alcance das suas responsabilidades. E que também aceita os limites do seu próprio poder. Respira-se, pois, sem sinais de asfixia.

Já a referência ao SNS tem a virtude de confrontar os que, como o candidato Mota Pinto, têm alergia ao Estado. A liberdade que esses defendem, a liberdade que a dr. Ferreira Leite também apregoa, é a liberdade dos que a podem pagar. Aos outros, aos que não possam pagar, por exemplo, os cuidados de saúde, restar-lhes-á aceder a serviços públicos de 2º classe ou aguardar, de mão estendida, a caridade do Estado. Ferreira Leite até pode não querer privatizar o SNS, mas a passadeira que estende aos privados – uma vertigem de Beveridge para Bismarck – levará a que, no momento certo, já não haja SNS para privatizar.

Ética na política e uma visão de esquerda sobre as funções sociais do Estado. Se o que nos traz é aquilo que parece, seja bem-vinda a Coimbra, dra. Ana Jorge.

13.9.09

Demasiadas vezes

Saber quem vence os debates não é decisivo na política.
Infelizmente, as pessoas mobilizam-se mais pelo ódio do que pelo amor. A vingança prevalece, demasiadas vezes, sobre o reconhecimento.

11.9.09

O triunfo dos porcos



Jerónimo de Sousa declarou que as maiorias absolutas levam os eleitos a trair a confiança do povo.

Sendo embora o líder do PCP aquele a quem, com maior despreocupação,compraria um carro em segunda mão, sempre lhe devo recordar que há muitas formas de trair a confiança do povo.

10.9.09

Ai não é costume discutirem?



"O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, revelou hoje que os participantes na reunião efectuada terça-feira na Ordem dos Advogados, em Lisboa, vão propor ao futuro Governo"... (rufam os tambores!!) ..."que as principais leis sejam previamente discutidas com aqueles que as aplicam." in, Público

9.9.09

Coisas minhas

Eu acho que devia ser proibido publicar sondagens em período eleitoral.

Está demonstrada a sua pouca fiabilidade e, assim sendo, interpreto a forma como se multiplicam, quase diariamente, como um serviço a interesses de que desconfio.

8.9.09

República 2.0



A estimulante proposta do CNJ, nas palavras do seu Presidente - Tiago Soares, homem simples, correcto e honesto.

Estou maravilhado



Estou maravilhado. O dr. Carlos Encarnação, candidato com amor à câmara de Coimbra, apresentou um plano estratégico às almas da cidade. Almas santas que, certamente, estão tão maravilhadas como eu.

Eu, que sou um rapaz respeitador e justo, já esperava que o documento fosse um exercício económico – filosófico até – de enorme fôlego. Mas nem a mim, que sou um crente, passaria pela cabeça que o dito Plano (com maiúscula) pudesse ir tão longe. Abençoadas cabeças, abençoado presidente e abençoado orçamento municipal, abençoados todos por proporcionarem à cidade conclusões tão estimulantes e inovadoras: Coimbra há-de ser um “cluster” da saúde, que será um “projecto estruturante”; e há-de ser, imagine-se (como é que se foram lembrar disto!), um “pólo de excelência da ciência, educação e investigação”.

De hoje em diante, podemos passar a dormir descansados. E recolhidos nos braços de Morfeu, podemos agora abandonar sonhos antigos, antiquados talvez, como os de haver emprego em Coimbra, gente na Baixa e ambição na Câmara Municipal. Podemos, finalmente, virar a página porque, apresentado o Plano, dedicaremos as noites a sonhar com coisas mais “estruturantes” e podemos até, nos momentos de angústia, contar “clusters” para adormecer. O que é mais saudável (note-se a subliminar alusão à saúde) do que matar os nervos a comer aqueles cereais com um esquilo na caixa, que também se chamam “clusters”, mas que o orçamento municipal não patrocina.

E podemos dormir descansados, também, porque não temos um presidente de Câmara precipitado. O que, certamente, lhe vem do tempo em que convivia com o professor Cavaco Silva. Este, nunca se engana e raramente tem dúvidas. Aquele, o dr. Encarnação, espera o tempo que for preciso para não se enganar e dissipar as dúvidas. Oito anos, bem contadinhos, foi quanto demorou a apresentar o tonitruante plano estratégico. Mas ao menos apresentou uma coisa como deve ser. E a partir de agora vai ser sempre a subir, como naquela música antiga da Manuela Moura Guedes, que ainda se há-de exilar na Argélia, em nome do jornalismo livre e independente.

Para que não me acusem de andar sempre a gozar com isto, aqui vai uma declaração séria, daquelas que encaixam na ortodoxia dominante: este plano, sendo estratégico, não é bem um plano. É antes um pano. Escuro. Onde não cairá a nódoa, porque já é uma nódoa.

5.9.09

Ursos?!



Com a devida vénia ao Urso Maior, na terça-feira vou publicar umas coisas no JN, sobre este assunto.

1.9.09

Clareza




A propósito de uniões de facto, Henrique Monteiro escreveu no último editorial do Expresso, mais ou menos, o seguinte: pretender dar a quem não assinou um contrato, os direitos e os deveres daqueles que o assinaram é uma aberração. Ou seja, quem quer casar, que se case, quem não quer, o que é inteiramente compreensível, pois que passe bem assim. Se não passar, pois que case e, eventualmente, volte a descasar. A ideia, no fundo, é simples: quem quer compromisso, que o assuma como uma pessoa crescida. E se esta simplicidade toda não se verifica para os casais homossexuais, discutamos o assunto de frente e deixemo-nos de histórias. De acordo.

Mas a verdade é que nada disto me interessaria tanto se não fossem as recentes declarações de Paulo Mota Pinto ou, noutro sentido, de Rodrigo Santiago. Se não fossem os dois de Coimbra. E se – mais um do que outro, é certo – não tivessem projectado a ideia de um bloco central, de uma fórmula apartidária, suprapartidária ou mesmo divina de governação. O que seria a institucionalização, desnecessária quanto a mim, de uma união de facto.

É verdade que o PS e o PSD estão unidos de facto, há muitos anos, naquilo a que se vem chamando o arco da governação. Simplesmente, se querem governar juntos, que se apresentem juntos a votos. É aqui que discordo do cabeça-de-lista do PSD pelo círculo de Coimbra, quando não exclui cenários de coligação: os resultados eleitorais não são meros ingredientes que permitam todos os temperos, em todos os cozinhados. E julgo que iguarias tipo “sardinha assada com café com leite” são dispensáveis à mesa de qualquer português médio.

De um modo diferente, ao dizer que a ideologia não tem cabimento na política autárquica, Rodrigo Santiago acaba por trilhar um caminho semelhante. O candidato à Assembleia Municipal de Coimbra mata a ideologia na política local e acaba por ser cúmplice do mesmo crime na política nacional. Para o efeito de negar diferentes concepções de Estado, cidadão e sociedade, defender um bloco central ou enforcar a ideologia nos Paços do Concelho, é rigorosamente a mesma coisa.

Ao contrário do que pensa o PSD de Paulo Mota Pinto ou a candidatura de Pina Prata, em Coimbra faz diferença um presidente de Câmara que promova o emprego, ao invés de reservar esse papel para o mercado. Faz diferença combater a insegurança na Baixa com um casse-tête ou procurar as razões profundas, sociais, urbanísticas, na origem do problema. Faz diferença dar espaço a uma política cultural que nos eleve, no lugar de sustentar um folclore que nos entretenha. Enfim, como na história das uniões de facto, é preciso haver clareza.

31.8.09

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(...)É verdade que o PS e o PSD estão unidos de facto, há muitos anos, naquilo a que se vem chamando o arco da governação. Simplesmente, se querem governar juntos, que se apresentem juntos a votos. É aqui que discordo do cabeça-de-lista do PSD pelo círculo de Coimbra, quando não exclui cenários de coligação: os resultados eleitorais não são meros ingredientes que permitam todos os temperos, em todos os cozinhados. E julgo que iguarias tipo “sardinha assada com café com leite” são dispensáveis à mesa de qualquer português médio.(...)

Amanhã, no JN.

29.8.09

Etnografia das campanhas

Ainda sobre a campanha autárquica em Coimbra, mais uma crónica em cheio do Chico.

Eu próprio já aflorei o assunto aqui.

28.8.09

AlvaroSeco2009



O candidato do PS à Câmara de Coimbra é um académico notável, sério e com uma serena capacidade de trabalho. Inspira-me confiança e é uma excelente notícia para a cidade.

Os primeiros passos da campanha estão já online em http://www.alvaroseco2009.com

Dito isto, a organização e coesão dos socialistas, a generosidade do seu envolvimento na campanha e a inteligência dos conimbricenses farão o resto.

A análise dos últimos anos, AQUI, sugere que Coimbra merece melhor.

25.8.09

Encarnação, a solo


O dr. Encarnação apresenta-se, a solo, nestas eleições. Cansou-se de partilhar palco com o seu habitual conjunto e como, em regra, todos os vocalistas, acha que o êxito se lhe deve, mais do que àqueles que obsequiosamente o acompanham. Os instrumentistas são, na opinião de alguns, instrumentais, mas o vocalista - então se for romântico! - não se muda.

Além do dr. Encarnação, outros vocalistas seguiram pelo mesmo caminho. Mas devo adiantar que, para seu infortúnio (às vezes para sorte nossa, diga-se) as respectivas carreiras a solo acabaram por redundar em fracasso. Com gradações diferentes, é certo: o McCartney, depois dos Beatles, por exemplo, não foi tão grave como o Melão depois dos Excesso, mas este último, ao menos, não se pode queixar de falta de aviso. “Melão, por amor” podia bem ter sido o nome do seu primeiro álbum a solo. Mas não foi: foi “Coração de Melão”(!) o que não é muito diferente e, já na altura, não augurava nada de bom.

Comparações à parte, que a personalidade grave do dr. Encarnação não consente o jogo de cintura do Melão, nem tão pouco os agudos do Paul McCartney, a verdade é que, com excepção da quota do CDS/PP, foram todos corridos, corridinhos, os vereadores do dr. Encarnação. Cuspidos como caroços comuns ou requintadamente subtraídos pela empregada da Carolina Patrocínio, pouco importa. Não estão lá. Não poderão ser julgados pelos conimbricenses. Para o bem e para o mal. E eu não me conformo com isso.

Claro que as minha reservas se justificariam mais numa democracia em que as listas – exceptuando a opinião e interesse dos galardoados – não fossem meramente ornamentais. Mas a verdade é que, normalmente, são-no e, nisso, acabam por ser diferentes dos “conjuntos musicais” (adoro esta expressão!). Pelo menos dos bons.

Ao contrário do que alguns vocalistas possam pensar, ninguém concebe o Hey Jude sem aquela batida solta do Ringo Starr, ninguém recordaria o Sweet Child of Mine sem aquele riff de guitarra do Slash ou o Under Pressure sem aquela nervosa linha de baixo do John Deacon. E embora haja muito quem dispense os latidos do Melão, em êxitos como o “Eu sou aquele” há, consabidamente, quem se deleite com eles.

Enfim, seja como for. Está nas bancas o novo trabalho a solo de Carlos Encarnação –“Coimbra, por Amor” – e promete animar as pistas, pelo menos até ao Outono.

19.8.09

Cheeseburgers sem queijo



Penso em Oeiras, no dr. Isaltino, mas dispenso-me de proclamar a um só tempo a presunção de inocência e as vantagens de um candidato insuspeito. Tenho genuíno gosto em dispensar essas acrobacias para quem, ao contrário de mim, goste de cheeseburgers sem queijo. E, com franqueza, não vejo aonde nos leva uma discussão que, nos momentos mais inspirados, mede a probidade dos candidatos arguidos pelo momento processual em que esse estatuto se determina. Uma concepção anfíbia, delirante, com arguidos de primeira, segunda e terceira categoria, sucessivamente menos dignos e, claro, presumivelmente menos inocentes.

Para além de dar um novo fôlego ao dr. Marques Mendes, de o apresentar como ficcionado guardião da ética republicana, não vejo qualquer serventia neste caminho. Sobretudo porque não é um caminho, é um atalho. Em rigor, não sei se devemos começar pelo estado miserável a que chegou a política partidária em Portugal. Mas tenho a certeza de que devemos passar, frequentemente, por aí.

É que o problema maior do regime não é a suspeição ou, sequer, a condenação de políticos pelos crimes que hajam cometido a bem da República. Quando muito, essas serão consequências da hipocrisia do Estado perante o financiamento partidário; reflexo de um jeito especial dos partidos para fazer campear malfeitorias.

Passe o heroísmo do dr. Marques Mendes e, diria eu, o povo sério anda todo a leste da política. O bom povo prefere deixar a política “para os políticos” e ocupar-se antes de presumir – muito, pouco ou assim-assim – a inocência dos arguidos.

É por isso que não deposito grande esperança nos resultados eleitorais de Oeiras. Menos ainda nas sentenças que a justiça há-de ler, lá nas suas subidas alturas. O Inverno anuncia-se rigoroso e punir o dr. Isaltino será, na melhor hipótese, um aconchego fugaz.

11.8.09

Close-up



Andei uns tempos a defender que o debate político, em Coimbra, andava descentrado. Esses tempos corresponderam, grosso modo, ao zénite de estimulantes especulações sobre quem protagonizaria as próximas eleições autárquicas, quer do lado do PSD – sem grandes surpresas a esperar –, quer do lado do PS, onde a questão maior era, pelo contrário, a de saber quando deixaria de nos surpreender a todos. Em contratempo, lá fui dizendo que aguardava as propostas políticas de cada um, mais do que o close-up das prima-donas em concurso.

Houve, nesses meses venturosos, quem se apressasse a interpretar as minhas reservas como parte de uma elaborada estratégia mata-borrão. E devo dizer que não censuro essas leituras – nos tempos que correm, é mais fácil associar a defesa de ideias justas à perfídia do que à simples decência. Mas agora que os candidatos estão convenientemente chapados, em oito por três, do Choupal até à Lapa, repito a ousadia de achar que eles devem ter ideias. E, mais propriamente, que essas ideias devem ter expressão nas campanhas respectivas.

Isto porque (e observem-se os outdoors) além de nos informarem sobre a afeição de cada um ao amor, à ambição e ao trabalho – valores que, de modo algum, pretendo subestimar – as campanhas tardam a passar disso mesmo. E desde logo porque nenhum dos valores em jogo me parece inconciliável ao ponto de excluir reciprocamente algum deles. Mais: um presidente ambicioso, trabalhador e romântico, uma síntese sublime entre o Eng. Belmiro de Azevedo, a Carochinha e o Tony de Matos, nem anda longe do que para mim seria, em sonhos selvagens (tradução apócrifa de wildest dreams, entenda-se) um autarca modelo.

Não creio, porém, que Coimbra se possa sujeitar a mais uma campanha de calendário, penosamente cumprida entre as férias de Verão, a água-pé e o S. Martinho. Não sem saber, por exemplo, se queremos atrair investimento e indústria (sim!) para gerar emprego ou se vamos continuar sequestrados por complexos residuais perigosos e deslumbrados com o potencial onírico de um par de spin-offs; sem saber, já agora, se queremos envelhecer até às cinzas ou se abandonamos uma paroquial subjugação aos serviços públicos, à universidade e aos hospitais, que exclui, selectivamente, os mais novos.

Escrevo a partir de Tavira e, em quinhentos quilómetros de estrada, apreciei a passarela de candidatos autárquicos a que, com ternura, vimos chamando festa da democracia. E ocorre-me que no ano passado fiz o mesmo caminho, sem festa, para chegar, afinal, ao mesmo sítio.

4.8.09

PS procura Coimbra para relacionamento sério



O dr. Encarnação é um homem romântico. Não precisava sequer de se nos dirigir com amor, como faz nos seus outdoors de campanha, para que o pudéssemos reconhecer. O ainda presidente da câmara de Coimbra não é apenas o sujeito que se nos arreganha por tudo quanto é rotunda da cidade. Vai para 8 anos que nos comove, é justo dizê-lo.

Porque todo o mandato do dr. Encarnação foi cumprido, sublinhe-se, sob o signo do romance.

Foi primeiro o romance com a Académica e com a TBZ. Diga-se, aliás, um caso de resistência singular, atendendo a que, pelo menos aparentemente, não se tratava de uma relação amorosa convencional. E lá porque se quebrou com espavento, não é justo obnubilar a relativa longevidade deste triângulo amoroso. Como é obrigatório dizer-se que, pelo menos durante algum tempo, todos saíram a ganhar. Todos os três, entenda-se.

A propósito, e também a crédito do romantismo do senhor presidente, recorde-se o longo passeio pelos Jardins do Mondego que o dr. Encarnação nos proporcionou. Arriscando o palpite sem estatísticas no bolso, creio que se falou mais dos Jardins do Mondego, nos últimos cinco anos, do que do Botânico e da Sereia, em conjunto, nos últimos dez. Se não contarmos com a Torre da Universidade, nunca de um oitavo andar se tinha visto tanto e tão bem sobre a nossa encantadora cidade.

Como as grandes paixões da história, também esta que floresceu nos Jardins do Mondego terminou, demolidora. Mas creio que nem por isso o seu fogo deixará crepitar no coração do povo.

Os amores do dr. Encarnação, onde cabem a Académica, a TBZ e os Jardins do Mondego; como cabem, ainda, o engenheiro Pina Prata, o também engenheiro José Eduardo Simões, ou mesmo os drs. Nuno Freitas e Teresa Violante, dizem muito do coração grande que ele é. Grande mas adolescente. Irresponsável e perdulário. De nenúfar em nenúfar, tudo o que o dr. Encarnação vem fazendo por Coimbra é sujeitá-la às inconstâncias românticas - frequentemente, aos disparates - de quem não sabe o que quer.

Coimbra é hoje um jovem senhora, amarfanhada pelas investidas de um Casanova juvenil. Precisa, como nunca, de quem lhe prometa um amor perene; um amor com futuro. Que lhe beije os filhos e que lhe cuide dos netos. “Na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”, como nos filmes de amor à antiga. E o PS, que se apresenta com um candidato invulgarmente preparado e amadurecido, parece que, finalmente, procura Coimbra para um relacionamento sério.

(Nota do autor: a parte final do artigo lê-se melhor com Bossa Nova ao fundo)

3.8.09

Missão cumprida


Paulo Valério despediu-se do Governo Civil


Diário "As Beiras"
Patrícia Cruz Almeida

Aos 29 anos, Paulo Valério decidiu dedicar-se ao percurso profissional, depois de quatro anos como adjunto do governador civil. Ontem, foi dia de “alguma nostalgia”.


Ler mais, aqui.

29.7.09

Vêm aí férias.

A sério.


(cortesia involuntária do "E Deus criou a mulher")

Little man?



Abaixo, interessante artigo sobre os desafios de liderança na Europa. Faz muito sentido pensar nisto, a curto prazo, sobretudo depois da eleição de Obama nos EUA e de uma certa atmosfera de "regresso da política" que, apesar de tudo, se respira.

Mas e Durão Barroso? Será ele um "little man"?

O que faz mais falta à Europa?

Teresa de Sousa, Jornal "Público"
29 de Julho de 2009



1.O que faz mais falta à Europa? Podia ser esta a pergunta prévia para a escolha do futuro presidente do Conselho Europeu. Faz sentido começar a colocá-la porque a corrida já começou e porque haverá relativamente pouco tempo para concretizá-la. Admitindo que os irlandeses aprovam no próximo dia 2 de Outubro o Tratado de Lisboa e que os presidentes checo e polaco acabarão por abandonar as suas reservas antieuropeias em assinar um tratado que os respectivos parlamentos já ratificaram, restará pouco mais de um mês aos líderes europeus para se entenderem sobre os nomes que devem preencher os lugares do topo das instituições europeias. Barroso já tem o seu lugar praticamente garantido. Ficam por preencher os cargos de alto representante para a política externa com poderes reforçados pelo novo tratado, que será também o vice-presidente da Comissão, as pastas mais importantes e mais cobiçadas do executivo e, finalmente, aquele que se aproximará mais da ideia de um presidente europeu. A presidência sueca terá de ter a sua missão concluída o mais tardar na cimeira de Dezembro.
Regressemos então à questão prévia. O que faz mais falta à Europa é uma visão comum sobre o seu lugar num mundo que está a mudar vertiginosamente e num sentido que obriga os europeus a uma corrida contra o tempo que ainda não têm a certeza de conseguir ganhar. O maior desafio que a Europa enfrenta é ser capaz de afirmar-se como actor global num mundo cada vez mais multipolar. Preservando a sua natureza multilateral e projectando-a à sua volta.
Qual é o único caminho para não perder a corrida? Uma sólida aliança estratégica com a América de Obama e a capacidade para agir concertadamente a nível internacional. Em Moscovo como em Pequim, Nova Deli ou em Brasília.

2.Até agora há apenas um nome na corrida: o de Tony Blair. O Governo britânico já oficializou a sua candidatura, abrindo as portas às mais varridas especulações. No microcosmos de Bruxelas onde se tende a olhar ainda para a velha UE como se nada ou pouca coisa tivesse mudado desde os bons velhos tempos da guerra fria, já começou a batalha contra um político que tem naturalmente pouco a ver com essa visão idealista, simpática mas também ultrapassada, fechada e pequena da Europa. Há muitos argumentos que se podem enumerar na coluna do "deve" contra o antigo primeiro-ministro britânico. Que alinhou com George W. Bush no Iraque (esta é provavelmente a pior das acusações), que não foi suficientemente europeísta para levar o seu país até ao euro. Que é demasiado liberal quando a crise económica trouxe mau nome ao liberalismo. Que fez pouco como enviado do Quarteto para o Médio Oriente (embora isso seja o reflexo do pouco ou nada que fez o próprio Quarteto). Que é muito pró-europeu pelos critérios britânicos mas pouco pró-europeu pelos critérios, por exemplo... da Bélgica.
O que é que podemos colocar no lado do haver? Que Blair tem uma ideia clara sobre o lugar da Europa no mundo e sobre a importância de se transformar num actor estratégico e que é capaz de a transmitir. Que é um político conhecido e admirado mundialmente (por apoiantes e adversários). Que tem a estatura necessária para figurar ao lado de Obama, de Putin ou de Hu Jintao, mas também de Angela Merkel ou Nicolas Sarkozy ou... David Cameron. Que tem a vantagem de ser britânico. Não haverá Europa com peso e influência mundial sem o Reino Unido. Nada preocupa mais as chancelarias europeias (particularmente Berlim) do que a perspectiva quase inevitável de ver o líder conservador britânico chegar a Downing Street e adoptar uma política europeia que nem nos seus piores sonhos poderiam ter imaginado.

3.Claro que as alternativas também contam. A favor ou contra Blair. Se a Europa quiser um "little man", como escrevia o Times de Londres, que não faça sombra a ninguém e que se entretenha nas tarefas de gestão da agenda e de negociação de consensos, terá muita gente à sua disposição. Sem qualquer ofensa para os próprios, os nomes mais falados são o de Jean-Claude Juncker, amigo de todos os líderes europeus porque é o mais antigo do Conselho Europeu, mas também o eterno Guy Vehrofstadt (vetado para presidir à Comissão quando Barroso ganhou) ou o já quase esquecido Wolfgang Schussel, antigo chanceler austríaco. Haverá outros. Mas isso quereria dizer que os "grandes" tinham definitivamente optado por uma Europa que fosse o resultado (inevitavelmente mínimo) da soma dos respectivos interesses nacionais de curto prazo.
Se a escolha for por um "big man", voltando de novo ao Times, fica logo à partida bastante reduzida, ainda que não limitada, a Blair.
Há, na verdade, um candidato quase perfeito, se me é permitido o exagero, que se chama Felipe González. Tem todas as vantagens de Blair - estatura internacional, visão do mundo, capacidade política -, com a vantagem adicional de ser um crente mais firme na integração política europeia. Diz-se que pode não estar interessado. É difícil de acreditar que não se deixe tentar. Não foi certamente por acaso que aceitou há dois anos a presidência do grupo de "sábios" que os líderes europeus criaram para pensar a Europa no longo prazo.
Tem, todavia, um senão: com Barroso na Comissão, o peso ibérico seria demasiado grande. O facto não devia ser impeditivo mesmo que provocasse muitas e variadas reclamações. E o Norte poderia ser compensado com a escolha do futuro chefe da diplomacia europeia, que os países nórdicos ambicionam e para o qual têm, aliás, alguns candidatos. Olli Rhen, o actual comissário finlandês para o alargamento, é um deles. Outro é Carl Bildt, o chefe da diplomacia sueca, aliás com fortes credenciais para o cargo. E nomes com tão boas credenciais europeias como Chris Patten ou Joschka Fischer poderiam ser também considerados.
A questão é perceber que estas escolhas serão fundamentais. Se os líderes europeus (sobretudo dos "grandes") optarem por uma figura mais pálida, capaz de moderar negociações internas mas incapaz de personificar a Europa para os europeus e para o mundo, então isso será um sinal de que estamos em risco de perder a corrida. Se optarem por Blair ou González, pode ser que a Europa ainda consiga não ficar para trás.

28.7.09

Relativamente felizes



Não é verdade que haja insegurança em Coimbra. Ou melhor, não haverá em Coimbra menos insegurança do que no mundo, em geral, que como se sabe, não está para brincadeiras. Os números estão lá para quem quiser ver e, lamento desiludir, também neste item, Coimbra não se assemelha a uma grande cidade.

Para os teóricos destas questões, a insegurança está associada a um certo desregramento no crescimento das cidades, do seu tecido económico-social. Ora, como Coimbra não cresce grande coisa, vai para uns anos valentes, nem o tal tecido chega para muito mais do que um cai-cai, não há, em Coimbra dores - pelo menos, não de crescimento - a assinalar.

Pelos entremeios, claro que há assaltos e episódios de violência em Coimbra. Circunscritos e perfeitamente identificados. Que as vítimas têm o direito de valorizar e que, claro, a comunicação social não deixará de noticiar, quando não de amplificar.

É mesmo assim. Não se passando nada de jeito em Coimbra, para além da habitual grosseria político-partidária e das saídas delicodoces do dr. Encarnação; não havendo um projecto de cidade para discutir ou investimentos para anunciar; não se vislumbrando a criação de novos empregos ou a realização de iniciativas culturais relevantes - vocês sabem do que eu estou a falar - a comunicação social volta-se para o que pode. E o crime, pelo menos algum crime, faz sempre uma manchete graúda.

Às notícias sobre insegurança na baixa, o dr. Encarnação deveria responder, por exemplo, colocando a sua polícia municipal a fazer vigilância, em vez de nos ir à carteira e de nos rebocar, sofregamente, os automóveis. Prefere, no entanto, para além de forçar os agentes municipais a comportarem-se como “cobradores do fraque”, fingir que lhes desconhece as competências e retomar, compulsivamente, a sua ladainha.

Vai dizendo que nos ama e que odeia o Governo que, por sua vez - assegura - nos odeia a nós que, na sua opinião, devemos amá-lo e respeitá-lo a ele, Carlos, alindá-lo com uma flor de laranjeira e levá-lo ao altar. Casados à força, uma vez mais - não creio que por amor - seremos relativamente felizes para sempre. Ou até um dia.

27.7.09

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"Não é verdade que haja insegurança em Coimbra. Ou melhor, não haverá em Coimbra menos insegurança do que no mundo, em geral, que como se sabe, não está para brincadeiras. Os números estão lá para quem quiser ver e, lamento desiludir, também neste item, Coimbra não se assemelha a uma grande cidade."

(...)

26.7.09

O seu a seu dono

O Ricardo Castanheira foi recentemente premiado pela Microsoft, em virtude do seu desempenho profissional, nos quadros da empresa.

Ora, o Ricardo é um socialista de Coimbra. Foi deputado muito jovem e presidiu à FDTI, nomeado pelo actual governo. É pena - não sendo surpreendente - que o PS Coimbra se remeta, quanto àquele prémio, ao silêncio.

Honestamente, não creio que nos partidos só estejam obscuros malfeitores e, menos ainda, que a vida fora deles seja um paraíso de virgens esclarecidas. Mas assinalo que há muita gente boa a afastar-se da política, dos partidos e de...Coimbra.

Fica, da minha parte, um abraço, sincero, ao Ricardo.

22.7.09

O António faz (muita) falta!




OBAMA É UMA CONDIÇÃO NECESSÁRIA, MAS AINDA NÃO SABEMOS SE É SUFICIENTE

22.07.2009


O estado do mundo segundo o homem de quem depende a sorte das vítimas mais vulneráveis dos conflitos internacionais. O seu apelo é que seja dada aos problemas humanos a mesma atenção que é dada aos problemas financeiros. Por Teresa de Sousa

Há muito que já não olha o mundo a partir de S. Bento ou do Conselho Europeu. Passou a vê-lo do lado dos dois milhões de refugiados e deslocados que estão à sua responsabilidade no Paquistão. Com muito mais pessimismo. Não por estar ao lado das vítimas mais vulneráveis das crises internacionais mas porque pensa que os últimos 10 anos foram de retrocesso nas relações internacionais. A sua ideia é a de que é preciso "globalizar" os direitos humanos e tentar de novo colocá-los no centro da agenda mundial. Obama é a condição necessária mas ainda não a suficiente. Olha a Europa com crescente descrença.
António Guterres, 60 anos, ex-primeiro-ministro português, é há quatro anos o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Está a fazer aquilo que queria fazer nesta altura da vida. Veio a Lisboa receber o Prémio Internacional Calouste Gulbenkian.


Li recentemente no Guardian um artigo seu em que faz a seguinte afirmação: "A mesma comunidade internacional que se sentiu obrigada a gastar centenas de milhares de milhões para salvar o sistema financeiro devia também sentir-se obrigada a salvar as pessoas que estão neste grau desesperado de necessidade." É uma afirmação duríssima.
Não tem medo de ser acusado de demagogia?


Não peço que seja gasto o mesmo dinheiro que foi gasto para salvar o sistema financeiro. Se o fizesse seria demagogo. O que peço é que seja dada a mesma atenção aos problemas humanos que é dada aos problemas financeiros. Porque, se isso for feito, não tenho dúvidas de que serão adoptadas estratégias de prevenção e de apoio à solução de conflitos que evitarão que muita gente venha a encontrar-se nas situações dramáticas com que tenho convivido. E porque, se isso acontecer, os recursos à disposição dos que estão envolvidos em operações humanitárias à escala global poderão, ao menos, cobrir uma grande parte das necessidades mais dramáticas que ainda estão sem resposta.

Está a dizer que não há essa atenção.

Isso é evidente. Se reparar, verifica que o financeiro recebe sempre mais atenção que o económico, o económico mais atenção que o social e o social mais atenção do que o humanitário. Dramas humanitários como os que se vivem na República Democrática do Congo ou na República Centro-Africana estão hoje completamente esquecidos do debate internacional e nesses países continua a haver milhares e milhares de pessoas que morrem indevidamente ou que são vítimas das mais graves violações dos seus direitos, permanecendo a impossibilidade de fazer frente a estas situações.

Ler mais, no Público.

21.7.09

Perguntas sem resposta



Eduardo Lourenço visitou Coimbra na passada semana, a convite das Fundações Inatel e Mário Soares, para falar das “novas respostas da cultura”. Não desiludiu, como se previa, e acabou por deixar claro, depois de um impressionante exercício de reflexão, que afinal não há resposta nenhuma. Desenganou depressa os que contavam com o esplendor da cultura para resolver os males do mundo. A cultura não é a resposta, é a própria pergunta. Uma força interior que distingue os homens dos bichos e que lhes garante a liberdade de uma existência original, uma existência que a natureza - por si só - não determina.

Esta ideia - que acaba por ser uma resposta estimulante - fez pesarosa notícia nos jornais. E, para além dela, fez notícia o “alerta” (expressão dos jornais, não do filósofo) de que a “humanidade vive um apocalipse suspenso”. Os jornais, como de costume, a decretarem, assim, o próprio apocalipse, e desta forma a des-suspenderem-no, neste tempo em que a existência das coisas se confunde com o seu anúncio.

Não creio, embora possa ter percebido mal, que ao “aliviar” a cultura de responder, pelo menos convencionalmente, aos desafios sociais, o professor Eduardo Lourenço quisesse desesperar o povo. Como não creio que pretendesse o filósofo precipitar o apocalipse, anunciar a derrocada do mundo em Coimbra, como as notícias entretanto publicadas parecem indiciar. A ruína da humanidade, ou chegará sem aviso, ou não creio que se faça anunciar na Rua Pedro Monteiro, à Sereia. Por outro lado, essa “notícia”, como revelação final, acabada, do pensamento culto, como a inapelável sentença de um cultor é, de certo modo, incompatível com a tal ideia - inspiradora, digo eu - de que a cultura é a pergunta, não é a resposta.

Faltou contar o modo como Eduardo Lourenço começou a sua exposição, revelando aos presentes que, no seu tempo de estudante em Coimbra, os professores da cidade não davam aqui conferências. Eram os estrangeiros, os que vinham de fora - como que de um paraíso longínquo - que encantavam os intelectuais da cidade, como se fossem verdadeiros enviados celestes. Ficou no ar que o fascínio pelos conferencistas estrangeiros - não faltando em Coimbra intelectuais de prestígio - era, sobretudo, consequência dessa sua condição. O desprezo pelos santos da casa e o apreço pelos forasteiros.

No caso de Eduardo Lourenço, em todo o caso uma personalidade genial, não é fácil saber se o seu afastamento do país concorre muito ou pouco para o entusiasmo, incomum, com que a cidade o recebe - o autor de “O Labirinto da Saudade”, não sendo estrangeiro, é pelo menos estrangeirado. Mas fica por saber, sobretudo, se foi inocente aquele comentário, vindo de um irreverente psicanalista da sociedade portuguesa, que conhece bem Coimbra e, decerto, muitas das suas idiossincrasias. Os jornais não tocaram no assunto. E eu tive - por mim, não por Coimbra, entenda-se - vergonha de perguntar.

20.7.09

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Eduardo Lourenço visitou Coimbra na passada semana, a convite das Fundações Inatel e Mário Soares, para falar das “novas respostas da cultura”. Não desiludiu, como se previa, e acabou por deixar claro, depois de um impressionante exercício de reflexão, que afinal não há resposta nenhuma. Desenganou depressa os que contavam com o esplendor da cultura para resolver os males do mundo. A cultura não é a resposta, é a própria pergunta. Uma força interior que distingue os homens dos bichos e que lhes garante a liberdade de uma existência original, uma existência que a natureza - por si só - não determina. (...)

17.7.09

Bom fim de semana



Parece o Eros Ramazzotti, mas em gordo!!! LOL

16.7.09

Plano Municipal de Saúde para Coimbra

Publico, abaixo, comunicação que proferi ontem, na Escola de Verão - Peer 2009, organizada pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, no âmbito de um projecto de investigação internacional. Tendo por tema "O DESAFIO DAS CIDADES SAUDÁVEIS",acabei por projectar a análise em Coimbra e deixei a proposta de um Plano Municipal de Saúde.

1.A SAÚDE DAS CIDADES

A cidade é a casa verdadeira dos cidadãos. Mais do que a sua habitação. Muito mais do que a dimensão país ou o mundo global.

Na verdade, o próprio conceito de "Cidadania" tem origem etimológica no latim civitas, significando "cidade" e designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações. (http://www.eurocid.pt/)

É pois razoável dizer-se que a cidade, onde os homens se encontram, onde trabalham, onde respiram, em cuja administração participam, é o seu lugar primeiro. É na cidade que parte significativa da população passa o seu tempo. E, mesmo a globalização, referência geo-cultural integradora, impõe que se aja localmente, ao nível da comunidade que nos acolhe e que, no fim de contas, nos preenche e nos orienta.

Vêm, por isso, de longe, as preocupações com a organização da cidade, com o seu planeamento, com a administração do seu território.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos necessariamente difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.
Vem, pois, de longe a ideia de que a saúde dos cidadãos – um conceito amplo de saúde, a que, adiante, voltarei – está associada a uma cidade sem doenças; uma cidade, ela própria, que se apresenta como um organismo vivo. Muitos autores se têm debruçado, de resto, sobre o “metabolismo urbano”.

De qualquer das formas, creio fazer sentido dizer que a saúde nas cidades é indissociável da saúde das cidades.

Aristóteles, no seu Tratado de Política, escreveu:

“Quanto à comodidade intrínseca, é preciso, no que respeita à situação das cidades, ter em consideração quatro coisas.

Em primeiro lugar, a salubridade é essencial; por conseguinte, deve preferir-se a exposição e os ventos do Oriente como mais sãos…

Como o essencial é, antes de mais, providenciar à saúde dos habitantes… estes problemas merecem a maior atenção: porque não há nada mais importante para a saúde como o que é de uso diário e contínuo, como o ar e a água.”

Aristóteles referia-se, assim, à cidade como espaço de desejável salubridade. A cidade que é, ou deve ser, simultaneamente, um nicho de liberdade e de segurança, ambos requisitos de cidadania plena para os quais a saúde, decisivamente concorre.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Basta ver, com Jorge Gaspar, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na origem da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

São também conhecidas as discussões em torno, por exemplo, do tamanho óptimo da cidade, como resposta às disfunções da era pós-industrial e, muito antes, na própria Roma Imperial. As medidas higienistas de Roma, no período do Império, como a higiene na via pública, os espaços verdes, o abastecimento de água e os cemitérios, representam, lá longe no tempo, respostas ao crescimento excessivo da cidade, indissociáveis de uma certa ideia de salubridade na concepção urbana.
Londres, Paris, Berlim e Nova Iorque, são exemplos de cidades que, com o advento da industrialização, se confrontaram, dramaticamente, com a necessidade de equilibrar crescimento e inovação, com saúde e sustentabilidade.

Berlim, no início do século XX tornou-se um caso extremo, tendo a sua população passado, entre 1890 e 1910, de 1,9 milhões para 3,7 milhões de habitantes.

Também no dealbar do século XX, Nova Iorque era a cidade com maior população imigrante no mundo e Paris, desde os finais do século XVIII, assistiu a um crescimento enorme da sua população, não tanto por via de uma industrialização que vinha em contínuo, mas associada ao enorme surto de construção civil, em parte ligada à nacionalização dos bens dos emigrantes e, sobretudo, dos bens eclesiásticos.

Lisboa, por fim, numa dimensão diferente, viu acumulados problemas como o terramoto de 1755, as invasões francesas, as guerras civis, as epidemias de cólera, a industrialização e o êxodo rural. Todos em concurso para a insalubridade urbana, que confunde, necessariamente, o estado de saúde das cidades com o estado de saúde dos cidadãos.

Sobrevoar a história do planeamento urbano, o modo como os antigos se viram forçados a lidar com a concentração das populações e com o crescimento, na óptica do bem-estar colectivo, da saúde da comunidade, em sentido amplo, é um primeiro passo decisivo para compreender os desafios que, hoje ainda, longe de estarem resolvidos, se colocam aos decisores políticos, à sociedade civil, aos académicos, às empresas, a cada um dos cidadãos.

A saúde das cidades é, necessariamente, um projecto multidisciplinar e intersectorial, que convoca, desde logo, o planeamento urbano, mas que nos convoca a todos.

Na esteira do que vem dizendo o Arquitecto Ribeiro Telles, “o homem tem de dominar o lugar, mas sem o destruir.” E, permito-me eu acrescentar, sem se destruir.


2.O DIREITO À PROTECÇÃO SAÚDE

Mas porque dedicamos nós, afinal, tanta atenção à saúde? A resposta parece, empiricamente, óbvia. Sobretudo se nos cingirmos a uma concepção assistencial, unilateral, de saúde. À saúde dos direitos. No limite, ao direito que temos de estar vivos.

Outra coisa, no entanto, é falar da promoção da saúde. Falar da saúde dos direitos, mas falar, também, da saúde dos deveres. Individuais e comunitários.

A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 64º, estabelece o seguinte:

Direito à Saúde

1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

Bem se entende que no capítulo dos Direitos e Deveres Sociais, a saúde esteja inscrita como uma sua dimensão fundamental. A Constituição de 1976 consagrou, assim, um direito universal à defesa e protecção da saúde, logo reforçado, designadamente, pela Lei de Bases da Saúde e pelo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, cuja paternidade, sublinhe-se, pertence a uma personalidade de Coimbra, o Dr. António Arnaut.

E na esteira do que defende Gomes Canotilho, a dignidade do direito à protecção da saúde impõe, de resto, a inconstitucionalidade das medidas legislativas que, na prática, impliquem a “anulação”, “revogação” ou “aniquilação” desse Direito Fundamental Social, no que seja o seu núcleo essencial.

Mas o Direito à Protecção da Saúde, tendo este respaldo constitucional, é sobretudo uma conquista universal de civilização, um imperativo ético, intimamente associado à construção de sociedades justas e plurais, indissociável do reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Note-se, por exemplo, com Rui Nunes, que “o art.3º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedecina (1997) reconhece a existência de um direito à saúde”. O Direito à protecção e promoção da saúde é determinante para o exercício efectivo da igualdade de oportunidades e é, nesse sentido, condição de liberdade e condição, claro, da democracia.

Por outro lado, como já se assinalou, a protecção da saúde não se traduz apenas num direito. Tem ínsito um dever – individual e colectivo – de promoção da saúde. Aos cidadãos compete zelar pela sua própria saúde e pela dos seus, abstendo-se de comportamentos nocivos e adoptando estilos de vida saudáveis. À sociedade em geral, solidariamente, cabe organizar-se no desenvolvimento de estratégias multidisciplinares e intersectoriais que protejam a saúde e promovam uma cidadania responsável.

Com efeito, debruçando-nos ainda sobre a Constituição, e sobre o nº2 do artigo 64º, verificamos que o direito à protecção da saúde se realiza, quer “através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”; quer, sublinhe-se, pela “criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice; pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho; bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular; e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.”

Eis, portanto, a assumpção de um conceito amplo de saúde, aquilo a que alguns chamam uma abordagem holística da saúde, em que a saúde é considerada “produto social, isto é, com Mendes, resultado das relações entre os processos biológicos, ecológicos, culturais e económico-sociais que acontecem em determinada sociedade e que geram as condições de vida das populações.

Esta ideia foi aliás reforçada pela Carta de Otava, elaborada na Primeira Conferência Internacional de Promoção da Saúde realizada no Canadá, em 1986. A concepção ampla de saúde caracteriza-se, assim, para lá da mera ausência de doença, assimilando-se a um “estado adequado de bem-estar físico, mental e social que permite aos indivíduos identificar e realizar as suas aspirações e satisfazer as suas necessidades”.

Este é, pois, um desígnio que nos interpela a todos, que interpela as consciências e que desafia os poderes públicos, conjuntamente com as organizações da sociedade civil. E creio que o decisivo campo de batalha pode e deve ser a casa dos cidadãos, a cidade - a civitas latina - que não deve, ela mesma, padecer, como já foi dito e que deve ser um espaço de saúde, de bem estar e de conforto social. Por isso, também, um espaço de justiça, de liberdade e de democracia.

3.A REDE PORTUGUESA DE CIDADES SAUDÁVEIS

Chegados aqui, creio terem ficado claros três pressupostos relevantes:

Primeiro, a ideia de que a saúde nas cidades é indissociável da saúde das cidades. As cidades, elas mesmas, que são a casa dos cidadãos, determinam decisivamente as condições de exercício de uma cidadania plena e devem ser pensadas, projectadas e desenvolvidas, estruturalmente, como espaços de saúde e de bem-estar.

Segundo, a afirmação da saúde como Direito Fundamental, conquista universal de civilização, um imperativo ético, intimamente associado à construção de sociedades justas e plurais, indissociável do reconhecimento da dignidade da pessoa humana.

Terceiro, uma concepção holística da saúde. A saúde como direito, mas também como responsabilidade individual e comunitária, que se projecta expressivamente no contexto urbano, não apenas do ponto de vista estrutural, mas também como unidade de produção social que a cidade é, ou seja, processadora das relações biológicas, ecológicas, culturais e económico-sociais que determinam a qualidade de vida das populações.

Estamos, pois, em melhores condições para avançar para o desafio das cidades saudáveis, para a história da criação da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, para as suas virtualidades e para o caminho que ela nos impõe.

Se atentarmos na Base IX da Lei de Bases da Saúde, podemos ler que sem prejuízo de eventual transferência de competências, as autarquias locais participam na acção comum a favor da saúde colectiva e dos indivíduos, intervêm na definição das linhas de actuação em que estejam directamente interessadas e contribuem para a sua efectivação dentro das suas atribuições e responsabilidades.

Apesar desta formulação cautelosa, produto normal do sempre difícil quadro de relacionamento entre os níveis central e local de poder público, fica clara uma ideia de participação e responsabilização das autarquias locais no domínio da saúde.

E, se pensarmos bem, agora que se aproximam eleições autárquicas, seria bizarro ver os candidatos que pomposamente anunciam melhores condições de vida para as suas populações renunciarem à promoção da saúde como desígnio. Argumentos contra, os de quem entenda a saúde, apenas, no seu vector assistencial, ligado à prestação de cuidados médicos e à ausência de doença. Mas sobre isso, creio que já laborámos o suficiente.

Falamos pois, neste ponto, finalmente, da saúde nas cidades, indissociável da saúde das cidades e que encontra raízes históricas longínquas.

A proposta de construção de cidades saudáveis radica, primeiramente, em Toronto, Canadá, em 1978. Pretendia-se, com o documento “A saúde pública nos anos 80”, estabelecer as linhas de acção política, social e de desenvolvimento comunitário no nível local, como resposta aos principais problemas de saúde pública.

Posteriormente, já em 1986, a Organização Mundial de Saúde, o governo do Canadá e a Associação Canadiana de Saúde Pública organizaram a Primeira Conferência Internacional pela Promoção da Saúde, que deu origem à Carta de Otava, então subscrita por 38 países.

A promoção da saúde passou, a partir daí, a ser crescentemente considerada num grande número de países e foi nesse contexto que surgiu o Movimento das Cidades Saudáveis, ainda no Canadá, com o intuito de operacionalizar a promoção da saúde à escala local.


Um município saudável, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, é “aquele em que as autoridades políticas e civis, as instituições e organizações públicas e privadas, os proprietários, empresários, trabalhadores e a sociedade dedicam constantes esforços para melhorar as condições de vida, trabalho e cultura da população; estabelecem uma relação harmoniosa com o meio ambiente físico e natural e expandem os recursos comunitários para melhorar a convivência, desenvolver a solidariedade, a co-gestão e a democracia (1996)”.

Também de acordo com a Organização Mundial de Saúde (1995), para que uma cidade se torne saudável, ela deve esforçar-se para proporcionar:

1. Um ambiente físico limpo e saudável;
2. Um ecossistema estável e sustentável
3. Alto suporte social, sem exploração;
4. Alto grau de participação social;
5. Necessidades básicas satisfeitas;
6. Acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações;
7. Economia local diversificada e inovativa;
8. Orgulho e respeito pela herança biológica e cultural;
9. Serviços de saúde acessíveis a todos;
10. Alto nível de saúde.

Este elenco diz muito e bem da complexidade deste desafio. Mas diz também muito da ambição colocada no que à gestão das cidades diz respeito, um desafio a que Portugal – de resto histórica e constitucionalmente comprometido, desde há muito – não poderia deixar de responder.

Foi, pois, neste contexto, e no contexto da Rede Europeia de Cidades Saudáveis, que Portugal criou, em 1997 a Associação de Municípios Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis. Em Viana do Castelo, associaram-se como fundadores, nove municípios, tendo a rede passado a contar com a adesão de vinte e um municípios, no ano de 2007, quando completou uma década de existência.

Foi a consciência de que a saúde das pessoas que vivem no meio urbano é fortemente determinada por múltiplas causas sociais, económicas, políticas, ambientais e comportamentais que determinou, originariamente – e que hoje ainda determina – o compromisso destes municípios com o Projecto Cidades Saudáveis.

E desde a fundação da Rede, registam-se múltiplas iniciativas, espalhadas por municípios de Norte a Sul do país.

Destaco, apenas como exemplos, os “Percursos Rurais e Urbanos” de Bragança, o “Cantinho da Nutrição” em Lisboa, as “Artes da Saúde em Odivelas”, os “Domingos Saudáveis”, em Viana do Castelo. Ou, ainda, o “Concurso Bio Prato” na Lourinhã, o “Programa de Luta Contra a Obesidade Infantil”, em Miranda do Corvo, as “Bugas” em Aveiro ou o “Observatório de Segurança Rodoviária”, no Concelho do Seixal.


Todas as iniciativas que os municípios vêm desenvolvendo, no contexto da Rede, representam um esforço de aproximação à abordagem holística da saúde de que falámos e todas merecem, nessa perspectiva reconhecimento.

Efectivamente, os municípios envolvidos empenharam-se para colocar a saúde como prioridade na agenda política, assumindo-a como geradora de igualdade de oportunidades, de liberdade e de igualdade entre os cidadãos, de bem-estar social, de desenvolvimento sustentável.

Temo, porém, que este, em todo o caso assinalável, esforço, venha a redundar num somatório de iniciativas dispersas, nem sempre obedecendo a uma estratégia de fundo, nem sempre integrando todos os actores e todos os domínios de acção, incapaz, por isso, de elevar a saúde municipal a um verdadeiro vértice de intervenção estratégica.

Por mim, creio que é possível ir além no desenvolvimento do Projecto. E creio que, sem prejuízo do impulso agregador da Rede, é em cada Município, com as suas características próprias, com o envolvimento de toda a comunidade, que os verdadeiros avanços surgirão.


Apenas como provocação, digo que não faz sentido passar dos planos Global e Nacional para o Plano Municipal - assinalando-lhe as virtudes de proximidade, eficácia e participação - como se fez com o nascimento do conceito Cidades Saudáveis, para depois permitir que o desempenho local se veja demasiado dependente das Redes, abstraindo da responsabilidade própria - indispensável - de cada Município.

As redes devem catalisar o Movimento das Cidades Saudáveis, mas não são elas os termos principais da reacção.

A responsabilidade é das comunidades locais. A responsabilidade é de cada um de nós cidadãos. E é urgente que seja assumida, inapelavelmente.


4.UM DESAFIO PARA COIMBRA

Chegamos então, finalmente, a Coimbra. Aos desafios que, neste contexto, a cidade tem pela frente.

Mas fará sentido dizer que Coimbra, a cidade Capital da Saúde, tem ainda algum caminho para fazer neste domínio? Não se esgotará este exercício apenas num acto de irreflectida impertinência?

Como notas prévias, gostaria de dizer o seguinte:

Em primeiro lugar, e já o disse noutras ocasiões, creio que os títulos porque tantas vezes se anseia na cidade dos estudantes têm um efeito paralisador.

Proclamar a Capitalidade de Coimbra na Cultura é o primeiro passo para lhe adormecer o génio. Proclamar-lhe a liderança no Conhecimento é um passo decisivo para lhe refrear a ambição. Dizer que Coimbra é a Capital da Saúde, embora nos comova, deixa-nos com a impressão de que chegámos ao fim da história, o que, na Saúde, como na Cultura ou na Ciência é, para dizer o menos, improvável..

Coimbra não precisa de flores na lapela para se fazer bonita. Nós que temos o privilégio de viver na cidade e que temos a responsabilidade de participar no seu desenvolvimento, devemos evitar condecorações que, na maior parte dos casos, pretendem ajustar, prematuramente, contas com a história.

A história escrever-se-á pelas mãos de cada um de nós. E pelas mãos dos que, mais tarde, hão-de vir.

Há muito caminho para fazer. As notícias sobre a morte de Coimbra, sobre o fim da sua história são, portanto, claramente exageradas.

Em segundo lugar, gostaria de dizer que a Capitalidade de Coimbra, na Saúde, não dependerá apenas da excelência e diversidade dos seus Hospitais ou do número de médicos per capita com que podemos contar. Como resulta claro – e não me alongarei por aí – das alusões anteriores, a respeito da protecção da saúde em sentido amplo.

Mas avançando, a adesão de Coimbra à Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, fica marcada, sobretudo, por dois momentos. O momento da sua entrada, aquando da fundação da Rede, em 1997. E o momento da sua saída, corria o ano de 2003.

Razões de natureza organizativa e creio, também, de ordem financeira, conduziram à decisão de abandono, logo seguida da decisão de constituir um Grupo de Trabalho, no âmbito do Gabinete das Cidades Saudáveis.

Ora, é no seio deste Gabinete, no pressuposto de que ainda exista, que devem ser desenvolvidas as iniciativas tendentes a absorver o espírito do Projecto Cidades Saudáveis e é lá, também, que devem ser delineadas as políticas municipais neste domínio.


Como disse anteriormente, o simples facto de não fazer parte da Rede - embora traga custos de isolamento e o desperdício de algumas sinergias - não constitui, em si, uma tragédia. Desde que os municípios saibam assumir, integralmente, a sua responsabilidade nesta matéria.

Mas, quanto a isto, quero ainda dizer o seguinte:

Independentemente da irrelevância de títulos como o de Capital da Saúde; e ainda que, só por si, os equipamentos e recursos de saúde não sejam o bastante para transformar Coimbra numa Cidade Saudável, Coimbra tem, obviamente, condições singulares que podem, e devem, ser melhor aproveitadas.

O trabalho que a Escola de Enfermagem de Coimbra tem desenvolvido no âmbito da Educação pelos Pares é apenas um exemplo - embora um exemplo relevante - de como é possível envolver a sociedade civil, as instituições públicas e privadas, a comunicação social, as empresas, num projecto de educação para a Saúde, reconhecido na Comunidade e elogiado, quer em Portugal, quer no Estrangeiro.

E eu, que tenho tido o privilégio de colaborar com a Escola, com a sua Direcção, com os seus Professores e com os seus alunos, acredito que projectos como este, devidamente integrados e articulados, a par com outras iniciativas, de outros actores, nas áreas do ambiente, do ordenamento urbano, da segurança ou da protecção civil, para citar apenas algumas, podem resultar numa genuína e completa estratégia municipal de saúde, no que poderia ser, permitam-me a proposta, um verdadeiro Plano Municipal de Saúde para Coimbra.

Compreensivelmente, perpassa na sociedade portuguesa a ideia de que os Planos, como as Comissões ou os Grupos de Trabalho, não servem para coisa nenhuma. Mas também aqui, é preciso marcar a diferença entre fazer bem feito e fazer mal feito.

Quando falo de um Plano Municipal de Saúde, refiro-me a um instrumento que obedeça a prazos, que tenha por base um diagnóstico rigoroso, que defina a estratégia municipal numa lógica amplamente participada, que institua um verdadeiro Princípio de Integração da Saúde em todos os sectores de acção municipal, que envolva e comprometa todos os actores relevantes, cuja execução e resultados sejam regularmente fiscalizados e que se traduza, ao nível municipal, em verdadeiros ganhos em saúde.

A promoção de estilos de vida saudáveis, a educação para a saúde, o acesso aos serviços e cuidados, a equidade em saúde, o envelhecimento saudável, a promoção da saúde mental, a participação comunitária, a redução da prevalência de doenças associadas a estilos de vida, a qualidade ambiental, o planeamento urbano saudável, tudo isto deve ser propósito de quem queira, com responsabilidade, projectar e construir a Coimbra do Século XXI. Desconsiderar estas prioridades arrasaria, a prazo, o ambiente urbano e o convívio na civitas, comprometeria as fundações do próprio regime democrático e seria um golpe fundo na qualidade de vida dos cidadãos, de que tanto se fala, mas que é sempre difícil de caracterizar e, sobretudo, de concretizar.

Coimbra tem condições para se assumir como um exemplo a seguir neste domínio. As suas glórias maiores estão no presente e no futuro. Não estão no passado.

Se, de facto, fomos condenados à cidade, saibamos aproveitar a oportunidade que temos de converter essa pena em trabalho comunitário. Um trabalho na comunidade, para a comunidade e que envolva a comunidade como um todo. É esse o desafio, e também o compromisso, que vos deixo.

Coimbra, 15 de Julho de 2009

BIBLIOGRAFIA

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Gaspar, Jorge. “Cidade, Saúde e Urbanização”. A Cidade e a Saúde. Almedina, 2007
Nunes, Rui. Regulação da Saúde. Vida Económica, 2005
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Simões, Jorge. Retrato Político da Saúde. Almedina, 2005