Boataria

A Ministra da Justiça entendeu que havia situações "suspeitas" em negócios anteriormente celebrados no seu Ministério. Vai daí, enviou a papelada para a PGR. Fez tudo bem, até ao momento em que resolveu fazer publicidade disso, ao jeito de quem não acredita que a justiça (e a PGR!) funcione.

Senhora Ministra, a boataria é uma fraca homenagem ao Estado de Direito.

MANIFESTO - 5 DE OUTUBRO

VIVA A REPÚBLICA!

Portugal assinala, a cada ano que passa, três momentos fundadores da sua identidade.
Comemora a 1 de Dezembro a restauração da independência em 1640, simbolizando esta data a nossa condição de Estado-Nação independente e soberano, com uma história de quase nove séculos..

Comemora a 5 de Outubro a instauração da República em 1910. Ou seja, o regime em que a legitimidade de todos os titulares dos órgãos de soberania radica no povo, único soberano, de acordo com o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, com as mesmas oportunidades e plenitude de direitos e deveres.

Comemora a 25 de Abril a democracia e a liberdade, conquistadas graças à revolução de 1974.

Assinalamos, desta forma, em três momentos distintos que somos um país independente, organizado numa república e constituído por cidadãos livres que escolhem quem os dirige.

E homenageamos aqueles que, em cada um destes momentos fundadores, deram o melhor de si próprios em nome da soberania e da liberdade do povo português. Recordá-los é um acto de patriotismo e inspiração.

A afirmação de um país passa também, e sempre, pelo respeito da sua memória colectiva. Esse é um dever patriótico que deve passar de geração para geração. É justamente em momentos de crise e de dificuldades que devemos fazer apelo a essa memória e à afirmação da nossa história, que nos impulsiona para superar as dificuldades do presente.

Vemos, por isso, com muita preocupação a excessiva facilidade do apagar da memória colectiva que o desaparecimento dos dias nacionais referidos necessariamente representará.

A República Portuguesa, constitucionalmente consagrada, deve ser preservada, comemorada e dignificada. O 5 de Outubro deverá, por isso, continuar a ser feriado em nome dos valores da liberdade, laicidade, progresso e dignidade humana que lhe são imanentes. Mas, também, como homenagem àqueles que durante meio século deram públicos “Vivas!” à República, em nome de um ideal hoje vencedor à escala mundial – a democracia!

Preservar o 5 de Outubro como Dia Nacional é um elementar acto de respeito pela história e a pátria, que a todos enobrece.

Viva Portugal! Viva a República! Viva a liberdade!

Coimbra, 2 de Dezembro de 2011

António Alves
António Gameiro
Carlos Cidade
Carlos Inácio
Eduardo Francisco
Francisco Alegre Duarte
Gonçalo Alves
João Goulão
João Paulo Almeida e Sousa
José Miguel Medeiros
Luis Parreirão
Manuel Alegre
Mário Ruivo
Manuel Fonseca
Paulo Valério
Pedro Coimbra
Rogério Gaspar

Se eu mandasse...

Fazia regressar a casa os filhos de Coimbra. Coimbra tem a melhor incubadora de empresas de base tecnológica do mundo, mas anda há décadas para pôr a funcionar um parque empresarial…de base tecnológica! Podemos agradecê-lo à partidarite, ao pequeno interesse e ao diletantismo. Falta atrevimento, competência, frescura e alegria à nossa política autárquica. O êxodo de gerações sucessivas é uma hemorragia que deve ser estancada.

Convocava os melhores para política. A liderança política deve fazer-se pelo exemplo. Caso contrário, chegaremos a um ponto crítico em que ninguém se sentirá bem representado e ninguém terá legitimidade para representar. Andaremos longe?

Acabava com o compadrio. É preciso que todos assumam as suas responsabilidades públicas e profissionais. Quando as cunhas, as calçadeiras, as vistas grossas e os jeitinhos se sobrepõem à competência e à justiça, os pilares da democracia começam a tremer.

Publicado na Revista C de 2011.09.22

Vamos falar de Política?

UMA IDEIA PARA COIMBRA : A CIDADE SAUDÁVEL


(...) parece haver na cidade um consenso relativo em torno do que será, afinal, a vocação de Coimbra. Especialistas vários, políticos de diversos quadrantes, cidadãos em geral, parecem convencidos de que a Saúde é o que nos pode distinguir, o que nos permite “competir”, no concurso por melhores oportunidades profissionais, crescimento económico, bem-estar geral. Coimbra parece já rendida à ideia de que a Saúde é o seu filão. Embora não pareça saber bem, ou exactamente, por onde garimpar.

A tese mais corrente é a de que os nossos hospitais, os nossos profissionais de saúde, a comunidade científica, nos atestam a liderança no sector. E que se lhes soubermos associar outros serviços, como os que resultam, por exemplo, de novas empresas ligadas à biotecnologia ou aos produtos farmacêuticos, podemos crescer mais, gerar emprego e afirmar a cidade. Resta saber se isto, como bandeira, resolverá a diversidade de problemas com que se debate Coimbra, actualmente. Respondemos que não. Não se partir de uma abordagem tão fechada e simplista.

Acreditamos que é preciso ir mais longe. Uma concepção demasiado centrada nas ciências da saúde, em sentido estrito, deve complementar-se com uma ideia de planeamento urbano sustentável. À construção, não da mirífica Capital da Saúde, mas antes de uma Cidade Saudável, acessível a todos.

Vem de longe a ideia de que o bem-estar dos cidadãos, a sua qualidade de vida – conceitos algo difusos – estão intimamente ligados ao ordenamento urbano.

A relação entre a cidade e a saúde vem, diga-se, desde as origens do urbanismo.

Veja-se, por exemplo, que a disponibilidade de alimentos, um dos problemas básicos da saúde, esteve na raiz da própria cidade. Foi a partir do momento em que as sociedades agrárias conseguiram produzir com regularidade excedentes alimentares – na China, na Índia, na Mesopotâmia – que se promoveu a diferenciação social do trabalho e foi possível concentrar funções que beneficiariam das chamadas economias de aglomeração. Tendo sido esta aglomeração que implicou novas infra-estruturas e colocou novas questões de natureza sanitária: abastecimento de água, esgotos, arejamento; além da exposição a outros riscos, como incêndios, cheias, epidemias…

Actualmente e de acordo com a Organização Mundial de Saúde, um ambiente físico limpo e saudável; um ecossistema estável e sustentável; alto suporte social, sem exploração; alto grau de participação social; necessidades básicas satisfeitas; acesso a experiências, recursos, contactos, interacções e comunicações; economia local diversificada e inovativa; orgulho e respeito pela herança biológica e cultural; serviços de saúde acessíveis a todos; alto nível de saúde, são as condições para que uma cidade se torne “Saudável”.

Quanto a nós, deve ser esta a ambição de Coimbra: ser uma Cidade Saudável, adoptar a Saúde como elemento integrador do seu desenvolvimento.

ECONOMIA LOCAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL

A afirmação de uma Cidade Saudável, como se disse, depende de uma economia local diversificada e inovativa, de um alto suporte social, sem exploração, da satisfação das necessidade básicas dos cidadãos.

Não cremos que Coimbra deva resignar-se a uma suposta vocação terciária e abdicar, definitivamente, da indústria. Resignar-se à saída dos mais jovens, por falta de oportunidades profissionais. O desenvolvimento económico e social de Coimbra deve assentar, ora no empenho em recuperar os sectores tradicionais, ora no favorecimento de novos projectos empresariais, em ambos os casos, assegurando altos níveis de responsabilidade social.

a) Conselho Municipal de Concertação Social

Acreditamos que à autarquia cabe um papel activo, de luta pela sobrevivência das empresas do Concelho e pela manutenção de postos de trabalho, mesmo nos sectores ditos tradicionais. Apostamos, aqui, num modelo de concertação social, a partir do Município.

Descontando situações de manifesta inviabilidade económica, é urgente a criação de uma plataforma que corrija assincronias naturais, articulando, especialmente, a acção dos Sindicatos, do Estado (ora credor, ora financiador) e dos Empresários, com vista à recuperação empresarial.

Coimbra não pode desistir das suas empresas. Como não pode abandonar aqueles que, aos 40-50 anos, se vêem sem emprego e sem esperança.

b) Inovação e Qualificação Empresarial

A Universidade e as Instituições de Ensino em geral, com destaque para o Profissional, são um importante activo da cidade, estratégico e diferenciador. Tanto mais quanto saibamos tirar partido das suas virtualidades de modo sistemático e integrado. Sistemático, porque subordinado a um verdadeiro plano de desenvolvimento. Integrado, porque em articulação com todos os actores relevantes, como a autarquia, as associações empresariais, os sindicatos, os organismos do Estado.

É urgente colocar essas competências e energias ao serviço, quer da incubação de novos projectos empresariais, de elevado valor acrescentado, quer da incorporação de factores de inovação e qualificação, na esfera dos sectores mais tradicionais da nossa economia. O que seria, talvez, um verdadeiro Centro de Saúde para as Empresas.

COIMBRA CRIATIVA, UMA POLÍTICA CULTURAL DE ESQUERDA

A necessidade de acesso a novas experiências, recursos e interacções várias; o respeito pela herança cultural; mesmo a busca por uma economia local diversa e inovativa, impõem a centralidade da Cultura para a afirmação de uma Coimbra Saudável. É preciso assumir e explorar a relevância económica, laboral, urbanística e política da cultura e da criação artística. Pugnar ainda por uma visão plural e integradora, esbatendo a natureza “erudita” ou “popular” das manifestações culturais como eventual factor de conflito, reconhecendo todas as formas de expressão artística e cultural.

Por outro lado, é preciso construir um verdadeiro Regime de Cultura, por oposição a uma cultura de regime. Rejeitar a instrumentalização política dos agentes culturais, a sua sobrevivência à mercê de aritméticas eleitorais. Afirmar uma política cultural de esquerda determina que se invista na criação e na diversidade, que se aposte na formação dos públicos e que se trabalhe numa filosofia de rede.

a) Casa das artes

É preciso implementar um modelo de apoio à criação e formação artísticas, concedendo condições de incubação a projectos culturais de mérito, anualmente, mediante concurso público;

b) Escrita, leitura e livro

Deve ser explorada, em conjunto com os serviços educativos, a centralidade da Escrita, da Leitura e do Livro em Coimbra, contribuindo para a sua afirmação e projecção nacional e internacional.

c) SIM | Cultura – Sociedade Intermunicipal de Cultura

Promova-se, num esforço de cooperação com os Concelhos vizinhos, uma associação intermunicipal, que tenha por escopo a dinamização e promoção cultural em rede, aproveitando sinergias, quer ao nível dos agentes culturais, dos recursos e das infra-estruturas existentes, quer ao nível da respectiva programação.

UMA ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA ´

A presença de espaços verdes e o contacto permanente com a natureza contribui, entre outros aspectos, para a percepção de um espaço urbano de qualidade, para o desenvolvimento de estilos de vida saudáveis e para o equilíbrio do ecossistema urbano.

A promoção de uma estrutura urbana ambientalmente equilibrada, passará pela integração de todo o espaço verde existente na actividade quotidiana da cidade e dos seus habitantes. Esta integração deverá resultar da conciliação dos objectivos e expectativas de todos e, nesse sentido, o papel dos actores do sector público será traçar os objectivos comuns e promover soluções abrangentes.

A materialização destes objectivos passará por:

a) Estimular as iniciativas de criação de espaços verdes de produção e de lazer.

b) Criar uma bolsa de solo “verde” a ser disponibilizado a todas as entidades que pretendam desenvolver actividades de contacto com a natureza de uma forma organizada e continuada.

c) Construir uma rede de circulação pedonal “verde” que cubra toda a área urbana.

UMA CIDADE (RE)CENTRADA

Nos últimos anos o Centro foi abandonado, em primeiro lugar, por grande parte dos residentes, em seguida pelo comércio tradicional e, mais recentemente, pelas lojas das cadeias internacionais e pelos profissionais liberais. Para este fenómeno contribuiu também a mudança de serviços do Estado para outras áreas da cidade, assim como a concentração de serviços e a deslocalização de algumas entidades para outras cidades. Este processo conduziu a uma degradação evidente no espaço construído que resulta da degradação da estrutura económica e social.

A intervenção no Centro deve, pelas razões que estão na sua génese, ultrapassar as dimensões da recuperação do espaço construído e induzir a transformação nas dimensões económicas e sociais, na promoção da qualidade da habitação e na melhoria do ambiente urbano.

Uma proposta para a intervenção no Centro passará por aspectos como a criação de mecanismos que permitam ao município chamar a si a gestão do parque imobiliário devoluto do sector público. Com este património, envolvendo outros actores (como instituições de ensino superior, empresas privadas, associações de estudantes, etc,) será possível criar uma bolsa de espaços destinados a habitação a custos controlados, oficinas de criação artística, escritórios destinados à instalação de profissionais liberais e pequenas empresas; etc…Reverter o fenómeno da especulação imobiliária passa, também, pela reutilização do edificado existente.

Todavia, a recuperação dos edifícios em mãos de proprietários privados exige a utilização de mecanismos que, dentro do actual contexto legal e orçamental, permitam:

a) Partilhar o risco associado à obtenção de financiamento para a reabilitação, estimulando a iniciativa individual ou colectiva.

b) Assegurar a penalização dos proprietários de prédios devolutos e promover o reingresso desses imóveis num mercado regulado.

PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Um alto grau de participação social integra, ainda, o conceito de Cidade Saudável, de acordo com a OMS. A cidadania plena, o concurso dos cidadãos para a tomada de decisão pública, é um bem maior da Democracia e um factor de progresso de dimensões incalculáveis. Sendo inegável a sua importância para o equilíbrio da vida em comunidade, para a melhoria das condições de vida, para o próprio bem-estar individual.

Ora, o dinamismo associativo de Coimbra e até, poderá dizer-se, uma certa vocação para a cidadania, devem ser potenciados. Ao Partido Socialista cabe reconhecer as organizações da sociedade civil como parceiros privilegiados, para o aprofundamento democrático e para a afirmação das grandes causas sociais.

Fazê-lo, implicará, decerto, abdicar de uma relação pontuada, ora pela desconfiança, ora pela tentação dirigista. A Concelhia do PS deve exercer o seu mandato em relação com a sociedade civil, respeitando o espaço próprio das organizações.

A afirmação de um projecto socialista para o desenvolvimento de Coimbra deve assegurar um amplo Compromisso Cívico, participado pelos cidadãos e pelas instituições, um desígnio colectivo para que todos concorram e em que todos se revejam. É um desafio imenso a que o PS não deve virar as costas, contribuindo para a credibilização da política e mesmo do sistema partidário, em diálogo com toda a sociedade.

Dia da Federação de Coimbra | Unidos na Acção

Estamos quase a terminar a campanha que elegerá o próximo Secretário-geral do PS.

Independentemente do resultado, sairá vitorioso o Partido, já que ao longo dos últimos meses se debateram IDEIAS e se procurou elevar a POLÍTICA, no campo ideológico da esquerda democrática. É desta forma que interpreto a intervenção de TODOS os camaradas da Federação de Coimbra, apoiantes de um e de outro candidato que participaram, com entusiasmo, com empenho e com sentido de militância, nesta campanha.

Aos que, ao meu lado, se irmanam na ambição de ver eleito o Francisco Assis Secretário-geral do PS, agradeço o espírito combativo e a generosidade próprios de quem se move em nome daquilo em que acredita.

Aos que, por seu turno, estão ao lado do António José Seguro – vários amigos de hoje e de sempre – dirijo uma mensagem de grande respeito democrático.

A 22 e 23 de Julho, os militantes do PS, em liberdade e consciência, serão soberanos na sua decisão. E no Domingo, dia 24 de Julho, despertará UM NOVO PS, UM SÓ PS, plural e solidário no modo como acolhe a divergência de opiniões, mas UNIDO NA ACÇÃO contra a Direita, em nome e ao lado das Pessoas.

Apelo por isso, em meu nome pessoal, à participação de todos na comemoração do Dia da Federação de Coimbra, exactamente no Domingo, 24 de Julho, em Maiorca. Com a nossa presença, daremos simbolicamente um sinal de cultura e maturidade democráticas. Na certeza de que o tempo é de combate e de que TODOS OS SOCIALISTAS serão poucos para o que aí vem.

Porque apoio Francisco Assis?

Sou socialista. Hoje, como ontem. Não mais, não menos do que em Fevereiro de 2005, quando o PS conquistou a primeira maioria absoluta da sua História. Não mais, não menos do que no passado dia 5 de Junho, quando os cidadãos eleitores afastaram o PS do Governo, com uma votação que a todos deve fazer pensar. Parar para pensar.

Mas ganhar e perder, num regime democrático, é coisa natural e ambas devem ser encaradas como manifestações livres do povo, aptas a conduzir, cada qual do seu modo, à reflexão, à construção, a uma aprendizagem cívica.

Sou socialista. E comprendo que os cidadãos, depois de nos terem depositado a confiança de uma maioria absoluta em 2005, no-la tenham retirado, seis anos depois. Terão, certamente, as suas razões - o facto de termos cometidos erros, todos nós socialistas, será uma razão de monta. Mas a derrota do último dia 5 de Junho não me retirou a convicção de que tinhamos o melhor programa de Governo para o País, sobretudo se em contraste com a cartilha ultra-liberal que a maioria de Direita se prepara para pôr em prática. As convições, quando são convicções, resistem à espuma dos dias.

Sou socialista. E sei que ao longo dos próximos anos teremos um Governo de Direita que será incansável a demonstrar ao País que os socialistas – os socialistas todos – são responsáveis pelos males do Pátria. De ponta a ponta, nas Finanças Públicas e na Educação, na Saúde e na Economia, na Administração Interna e na Agricultura, o Dr.Portas e o Dr.Passos Coelho estarão empolgados em pintar os últimos seis anos de Governação Socialista como os mais negros da democracia nacional. Sou socialista. E, neste cenário, caberá aos socialistas assumir os erros cometidos, com humildade, mas também demonstrar, de modo combativo, que o país se desenvolveu – e muito – pelas mãos de todos nós. É minha convicção de que o caminho contrário – o de encolher os ombros sobre o passado, procurando que ele se esfume num apagão mediático – não será caminho nenhum, será um atalho.

Por isto mesmo, nas eleições para Secretário-Geral do nosso Partido que se aproximam, apoiarei o camarada Francisco Assis.

E por isto, muito ponderadamente, aceitei o seu convite para dirigir a campanha que promoverá no Distrito de Coimbra.

Com franqueza, não estou convencido de que o PS que perdeu as eleições a 5 de Junho possa precipitar um novo ciclo, em menos de um mês. Sim, voltaremos às vitórias e recuperaremos a confiança dos portugueses! Mas tudo levará o seu tempo. Não haja ilusões.

Acredito que o camarada Francisco Assis possui as qualidades intelectuais e políticas necessárias para relançar o debate de fôlego sobre o futuro da Esquerda Democrática e, bem assim, sobre a Participação Política, dentro e fora do PS, de que tanto precisamos.

Sou socialista, orgulho-me da História do PS e acredito no seu Futuro. Por isso apoio o camarada Francisco Assis. Mas, devo esclarecer, isso não faz de mim mais socialista que ninguém.

Os socialistas todos farão do próximo Congresso, certamente, um momento de afirmação dos valores da Esquerda Democrática.

Os socialistas de Coimbra, em especial, farão deste Congresso mais um grande momento de afirmação da nossa Federação, do Distrito e da Região.

Anjos e demónios

Quem quer fazer política em Portugal deve abdicar de falar português. Quando se é político tem que se falar uma outra língua: encriptada, reservada, ambígua, manipuladora, por vezes – um dialecto que Camões teria, decerto, a maior dificuldade em reconhecer. Ganha a política, ganharão os cidadãos, alguma coisa com isso? Creio que não. Mas essa é a condição primeira para que, na era das manchetes, dos twits, dos posts, se sobreviva ao juízo dos próprios cidadãos, mais ou menos mediado pela comunicação social. Ser claro sai caro e na maior parte dos casos, - veja-se a ironia – conduz à incompreensão.

Depois, queixam-se os cidadãos, queixam-se os comentadores, queixa-se uma parte dos partidos, do chamado empobrecimento do debate político ou da aparente indistinção dos discursos dos seus principais protagonistas. Pudera, quando criámos o caldo de cultura perfeito para que ninguém se sinta confortável a analisar o fundo das questões, procurando ser intelectualmente honesto e, enfim, dizer o que pensa. Só na reforma - temos vários exemplos disso – a maior parte dos políticos se dá ao luxo de o começar a fazer, sem reservas mentais, sem rodriguinhos, sem “se” “mas” “porém”.

A recente novela em torno das declarações de Ana Jorge, cabeça-de-lista do PS por Coimbra, a propósito do Metro Mondego, é disto um exemplo bastante impressivo. O essencial das suas declarações – a “prioridade é a conclusão das obras no Ramal da Lousã, para que num horizonte temporal de 2014 o troço Serpins (Lousã)-Parque (Coimbra) seja uma realidade” – passou logo para segundo plano quando referiu, por mero dever intelectual e sentido de responsabilidade, diferentes caminhos para um problema que, nas actuais circunstâncias, merece mais do que uma abordagem a preto e branco. Claro que a façanha lhe valeu, como era de prever, um verdadeiro chilique da oposição local, com grosserias à mistura, uma oposição que parece preferir narrar a política como se de um livro do Dan Brown, com anjos e demónios, se tratasse.

Sucede que para além da ficção, na crua realidade do país real, é preciso que se mantenham firmes aqueles que se recusam a fazer da política uma espécie de fado à desgarrada, onde vence quem se apresenta com a voz mais grossa e, por mais disparates que diga, consegue sempre a última palavra. É dessa massa – da dos que resistem à vulgaridade – que se fará a política do futuro. Se houver futuro.