Os papa-prémios

Serei só eu ou haverá mais quem sinta que a Universidade de Coimbra (UC), de repente, desatou a inventar coisas e a ser distinguida por isso?

“Uma Universidade com cientistas papa-prémios”, eis a expressão que encimava uma peça recente sobre o assunto. Ele foi o Prémio Pulido Valente 2011, atribuído ao jovem investigador Sandro Alves; ele foi a seringa a laser que arrebatou o Photonics West 2012; ele foi o prémio México Ciência, arrematado pelo veterano Boaventura de Sousa Santos, entre várias outras distinções. De um momento para o outro, foi como se os investigadores da UC se tivessem untado com um balde de kryptonite, tornando-se imunes à competição com os seus homólogos, pelo mundo fora. Eu prefiro acreditar que a excelência, por um lado e a comunicação institucional, por outro, se têm conjugado acertadamente. E isso só podem ser boas notícias.

Combater a ideia – justa ou injusta, não interessa ao caso – de uma universidade atávica e fechada sobre si, deve ser uma prioridade. E eu suspeito, com satisfação, que a UC está a saber interpretar bem essa prioridade.

Sem apropriações bacocas, acrescente-se, começa-se a instalar a convicção de que a UC está a fazer da melhor investigação científica que há no mundo. E com isso beneficiarão, quer a instituição, quer os investigadores, quer mesmo a cidade, se souber (e quiser) romper com velhas poeiras.

Admito que a aparição dos “papa-prémios” possa ser injusta para a boa investigação que, certamente, já se fazia na UC. Mas pensar no presente e no futuro é a redenção necessária para uma Universidade que já não tem tempo a perder.

Check-in

Existem duas condições para apanhar um avião: ter um bilhete válido e estar no check-in à hora marcada, por esta ordem. Assim fosse a vida política e, por falta de pontualidade, não faltariam candidatos. Os tempos que nos chegam dirão bem de como, junto às baias, de malas aviadas, se acumulam pretendentes à exótica cadeira do poder, na praça 8 de Maio.

Fascina-me, no entanto, que a grande política desafie as regras da vida comum. Ao que me dizem os entendidos, em política faz-se o check-in primeiro e marca-se a viagem depois. Daí, talvez, que muitos programas pareçam forjados numa duty free shop. Aquelas lojas onde compramos coisas sem grande utilidade, a preço de ocasião.
Eu, por mim, preferia que os interessados no próximo voo para a presidência do câmara de Coimbra reservassem espaço na mala para duas ou três encomendas deste patrício que, seguramente, ficará em terra.

Primeiro, que explicassem ao actual executivo municipal que não é admissível a cidade continuar a perder população, empresas e emprego, de tal forma que, a prazo, possa tornar-se difícil distinguir Coimbra de Conímbriga.

Em contrapartida, seria importante que levassem um par de ideias, ponderadas e orçamentadas, susceptíveis de inverter a tendência no prazo máximo de 10 anos. Pronunciar com ar grave e olhos no horizonte as expressões "i-parque" e "capital da saúde" não conta.

Por fim e se não for incómodo, gostaria que se abstivessem de levar na mala líquidos suspeitos, canivetes suiços ou coisas ainda mais graves, que comprometam as regras de segurança (concedo nos postais de natal). Coisas minhas, mas agrada-me que sejamos vistos como pessoas de bem.

Hoje, no Diário "As Beiras"

Porque não sou candidato

No momento em que é conhecida a recandidatura do actual Presidente da Concelhia do PS Coimbra à liderança daquela estrutura, venho sendo abordado por vários camaradas e por alguma comunicação social, quanto à possibilidade de, conforme sucedeu há dois anos, renovar uma candidatura própria. Desde logo adiantei que trataria de reflectir sobre o assunto com aqueles que me têm acompanhado, e que, no momento oportuno, tomaria uma posição. Chegou, pois, esse momento.

O que tenho para vos dizer (depois de o ter dito no local próprio, que é a Comissão Política) é que não serei candidato no próximo acto eleitoral. Sendo esta a minha decisão final, tomada em consciência e fundada em duas razões principais.

Em primeiro lugar, entendo que, neste momento, devo dar prioridade à consolidação da minha vida profissional. Não que considere, como consideram alguns, que a política não possa (ou não deva) ser uma actividade a tempo inteiro. Pelo contrário, poucas actividades humanas serão tão complexas e tão nobres, ao ponto de merecer esse grau de dedicação. Porém, a política profissional e a tempo inteiro, exercida com liberdade, implica uma total independência de interesses financeiros.

Neste sentido, a prioridade que dou, agora, à minha vida profissional, é um compromisso pessoal e familiar mas é, igualmente, um compromisso com a política livre, sem peias e em nome do interesse público.

Em segundo lugar, estou absolutamente convencido de que o PS tem uma oportunidade única para vencer as próximas eleições autárquicas em Coimbra e, em pouco mais de um ano, ninguém poderá, em sã consciência, arrogar-se a capacidade de empreender tal tarefa. Assim, é meu entendimento que a actual Concelhia deverá desenvolver, até às próximas autárquicas, a missão em que foi investida desde há dois anos e cuidar de devolver a governação da cidade ao Partido Socialista. O PS não terá em mim um obstáculo, mas, antes e sempre, um aliado.

Mais uma vez, renovo a minha disponibilidade para participar activamente na vida política, em nome dos valores da esquerda democrática e da minha cidade de sempre: Coimbra.

Convergir para revitalizar

Começa a ganhar forma, nos campos político e legislativo, o acervo de medidas tendentes a agilizar a recuperação de empresas em situação económica difícil.

Neste acervo, que dá pelo nome de "Programa Revitalizar" - uma iniciativa partilhada pelos Ministérios da Economia e da Justiça - avultam, em especial, um novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE); a revisão do Procedimento Extrajudicial de Conciliação (PEC); a reconfiguração dos fundos de capital de risco públicos; a revisão do estatuto dos administradores de insolvência; e a harmonização das posições da administração tributária e da segurança social, enquanto credores. Em causa está, pois, a criação de um contexto normativo "amigo" da recuperação, tendo como pressuposto a ideia de que a insolvência possa ser uma oportunidade para começar de novo. Vejamos, pois, à luz do que vai sendo conhecido, os traços fundamentais da reforma:

1. Um novo CIRE, cuja proposta de lei se encontra em discussão na especialidade, do qual ressaltam uma transmutação da finalidade do processo de insolvência, erigindo a recuperação, no lugar da liquidação do património do devedor, como objetivo primeiro; e a criação do novo Processo Especial de Revitalização, suscetível de garantir um período de tréguas ao devedor por parte dos seus credores, em cujo decurso seja ainda possível proceder a operações de reestruturação, económica e financeira;

2. A revisão do PEC, que se espera venha a contemplar a suspensão temporária das diligências executivas contra o devedor, em linha com as recomendações da Troika no sentido de estimular o recurso aos instrumentos de reestruturação voluntária extra judicial;

3. A capitalização e agilização dos fundos de capital de risco públicos, recorrendo a verbas comunitárias como meio auxiliar de financiamento à economia, em debate com insustentáveis problemas de liquidez;

4. Um novo paradigma de atuação para os administradores de insolvência, abandonando a velha tradição liquidatária e premiando a recuperação, em linha com a anunciada nova filosofia do CIRE;

5. O inadiável alinhamento dos credores públicos quanto aos termos de negociação das dívidas tributárias, contrariando uma atuação a duas vozes e temperando, sobretudo no seio da administração tributária, os objetivos de cobrança com um efetivo
contributo para o relançamento da economia, em contexto de crise.

Corre, pois, em várias frentes, o anunciado "Programa Revitalizar", aguardando-se a sua completa clarificação em alguns domínios e, bem assim, a célere aprovação, publicação e entrada em vigor dos respetivos instrumentos normativos.

Logo que tal aconteça, restará fazer o mais difícil: transpor o animus legislativo para a praxis da economia, para o quotidiano das empresas e dos organismos do Estado, em termos que, quebrando com uma longa tradição, possam traduzir corretamente a prioridade outorgada à recuperação da economia nacional. O grande desafio será, pois, o de fazer convergir, de modo sistemático, quem até há bem pouco tempo estava acostumado a caminhar de costas voltadas.
Um desafio, diríamos, transversal a todas as reformas que, com proveito, Portugal queira levar por diante.

Publicado no OJE

Boataria

A Ministra da Justiça entendeu que havia situações "suspeitas" em negócios anteriormente celebrados no seu Ministério. Vai daí, enviou a papelada para a PGR. Fez tudo bem, até ao momento em que resolveu fazer publicidade disso, ao jeito de quem não acredita que a justiça (e a PGR!) funcione.

Senhora Ministra, a boataria é uma fraca homenagem ao Estado de Direito.

MANIFESTO - 5 DE OUTUBRO

VIVA A REPÚBLICA!

Portugal assinala, a cada ano que passa, três momentos fundadores da sua identidade.
Comemora a 1 de Dezembro a restauração da independência em 1640, simbolizando esta data a nossa condição de Estado-Nação independente e soberano, com uma história de quase nove séculos..

Comemora a 5 de Outubro a instauração da República em 1910. Ou seja, o regime em que a legitimidade de todos os titulares dos órgãos de soberania radica no povo, único soberano, de acordo com o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei, com as mesmas oportunidades e plenitude de direitos e deveres.

Comemora a 25 de Abril a democracia e a liberdade, conquistadas graças à revolução de 1974.

Assinalamos, desta forma, em três momentos distintos que somos um país independente, organizado numa república e constituído por cidadãos livres que escolhem quem os dirige.

E homenageamos aqueles que, em cada um destes momentos fundadores, deram o melhor de si próprios em nome da soberania e da liberdade do povo português. Recordá-los é um acto de patriotismo e inspiração.

A afirmação de um país passa também, e sempre, pelo respeito da sua memória colectiva. Esse é um dever patriótico que deve passar de geração para geração. É justamente em momentos de crise e de dificuldades que devemos fazer apelo a essa memória e à afirmação da nossa história, que nos impulsiona para superar as dificuldades do presente.

Vemos, por isso, com muita preocupação a excessiva facilidade do apagar da memória colectiva que o desaparecimento dos dias nacionais referidos necessariamente representará.

A República Portuguesa, constitucionalmente consagrada, deve ser preservada, comemorada e dignificada. O 5 de Outubro deverá, por isso, continuar a ser feriado em nome dos valores da liberdade, laicidade, progresso e dignidade humana que lhe são imanentes. Mas, também, como homenagem àqueles que durante meio século deram públicos “Vivas!” à República, em nome de um ideal hoje vencedor à escala mundial – a democracia!

Preservar o 5 de Outubro como Dia Nacional é um elementar acto de respeito pela história e a pátria, que a todos enobrece.

Viva Portugal! Viva a República! Viva a liberdade!

Coimbra, 2 de Dezembro de 2011

António Alves
António Gameiro
Carlos Cidade
Carlos Inácio
Eduardo Francisco
Francisco Alegre Duarte
Gonçalo Alves
João Goulão
João Paulo Almeida e Sousa
José Miguel Medeiros
Luis Parreirão
Manuel Alegre
Mário Ruivo
Manuel Fonseca
Paulo Valério
Pedro Coimbra
Rogério Gaspar

Se eu mandasse...

Fazia regressar a casa os filhos de Coimbra. Coimbra tem a melhor incubadora de empresas de base tecnológica do mundo, mas anda há décadas para pôr a funcionar um parque empresarial…de base tecnológica! Podemos agradecê-lo à partidarite, ao pequeno interesse e ao diletantismo. Falta atrevimento, competência, frescura e alegria à nossa política autárquica. O êxodo de gerações sucessivas é uma hemorragia que deve ser estancada.

Convocava os melhores para política. A liderança política deve fazer-se pelo exemplo. Caso contrário, chegaremos a um ponto crítico em que ninguém se sentirá bem representado e ninguém terá legitimidade para representar. Andaremos longe?

Acabava com o compadrio. É preciso que todos assumam as suas responsabilidades públicas e profissionais. Quando as cunhas, as calçadeiras, as vistas grossas e os jeitinhos se sobrepõem à competência e à justiça, os pilares da democracia começam a tremer.

Publicado na Revista C de 2011.09.22