Um desafio aos deputados por Coimbra

Transcrevo, abaixo, moção de que sou primeiro subscritor e que foi unanimemente aprovada na Comissão Política Concelhia do PS Coimbra, realizada em 4 de Abril, último. Tendo já sido endossado por aquele órgão, o texto aguarda, agora, apresentação e votação em sede de Comissão Política Distrital.

A democracia portuguesa atravessa um momento particularmente sensível, desde a sua fundação, em Abril de 1974. Como muitas vezes na história mundial, uma crise económica e financeira de contornos ainda não completamente definidos faz adensar descontentamentos e acende no espírito dos cidadãos um particular sentido crítico quanto ao desempenho dos titulares de cargos políticos e quanto à própria sustentabilidade do regime democrático, enquanto modelo de organização colectiva, apto a servir o interesse geral.

Neste contexto, sendo necessário canalizar esforços para a resolução célere da crise económica e financeira que impende sobre a república portuguesa e que, dia após dia, vem exigindo brutais sacrifícios às famílias, importa reflectir sobre as insuficiências do sistema político em vigor e, particularmente, contribuir, o mais que seja possível, para aprofundar, consolidar e dignificar a representação democrática, verdadeiro mandato de confiança entre eleitos e eleitores.

O Partido Socialista – e o Partido Socialista em Coimbra – têm, aqui, particulares responsabilidades a assumir.

Por estes dias e face aos desafios cívicos que se nos apresentam, quando em cima da mesa se colocam as alternativas possíveis para a representação política do PS e dos cidadãos de Coimbra na Assembleia da República, importa menos discutir nomes, importa menos confrontar personalidades, importa menos disputar protagonismos.

Importa mais, acima de tudo, discutir um verdadeiro Manifesto político, assumir um Compromisso com os cidadãos e configurar um Mandato para os deputados eleitos pelo Círculo de Coimbra – especialmente para os que venham a representar o Concelho de Coimbra - no Parlamento Português, a partir do próximo dia 5 de Junho. Manifesto, Compromisso e Mandato, em moldes que possam ser permanentemente avaliados, é o que se exige àqueles que pretendam ser eleitos em representação do PS e em representação de Coimbra. A Assembleia da República terá, no cenário de dispersão de votos que se prevê resultante das próximas eleições, um papel como nunca decisivo para o futuro de Portugal e o seu desempenho obriga a um acrescido sentido de dever, a um reforçado sentido de responsabilidade.

Nestes termos, a Comissão Política Concelhia de Coimbra do Partido Socialista delibera – e recomenda à Comissão Política Distrital deliberar – que cada um dos candidatos à Assembleia da República a eleger pelo círculo de Coimbra deva assumir os compromissos seguintes:

1.Apresentar previamente às eleições um Manifesto Político que enumere, de modo claro, os principais objectivos do seu mandato e a previsão possível dos respectivos modo e prazo de concretização, no seio da actividade parlamentar;

2.Permanecer no Distrito de Coimbra um dia fixo por mês, em horário e local a definir e divulgar, atempadamente, para atendimento aos cidadãos;

3.Marcar presença, salvo por motivo justificado e escrito, em todas as reuniões da Comissão Política Distrital de Coimbra do Partido Socialista, em condições de poder reportar a actividade desenvolvida e receber recomendações políticas daquele órgão;

4.Participar, trimestralmente, em Plenários de Militantes abertos aos Cidadãos, organizados pelos órgãos próprios, Concelhios e Distritais, do PS Coimbra;

5.Elaborar, no final de cada ano e no final do Mandato, um Relatório da respectiva Actividade Parlamentar, em modelo uniforme a definir pela Federação, que possa ser divulgado e avaliado pelos militantes do Partido e pelos Cidadãos em geral.

Estudantes, hospitais e prisões

Sento-me num táxi, a caminho da velha estação de Coimbra B. É fortuita a minha passagem por Coimbra, no fim-de-semana em que os socialistas se juntaram em Matosinhos, ensaiando uma espécie de estágio antes do grande jogo de 5 de Junho ou, quem sabe, de um novo congresso, lá mais para diante. Talvez por isso, na curta viagem que separa a Praça Fausto Correia da Estação Velha, tenha buscado um pouco da minha cidade, nas palavras do homem que – admitamos que sim – me colocaria de novo nos carris, a caminho de Lisboa.

“Está fraco isto”, diz-me ele. Para logo acrescentar “Os táxis estão todos na estação, à espera, mas isto hoje está fraco senhor Não sei se os estudantes já estarão todos de férias…”. Procuro aprofundar o tema mas, sem esforço, logo ouço o que, na verdade, já esperava ouvir: “Nesta terra, se não forem os estudantes, os hospitais e as prisões, não há trabalho para ninguém!”

Desconte-se, talvez, um certo excesso de simplicidade e aqui se encontrará, se não um retrato fiel, ao menos um esquisso de Coimbra, aos olhos de alguém cuja profissão é, tradicionalmente, um promontório sobre a vida em comunidade.

Sendo Domingo, vem-me à memória uma notícia de sexta-feira que, como é usual, se perderá na espuma dos dias, suavizada por comentários políticos eivados de boas intenções e molduras jornalísticas de uma sempre comovente compaixão. Coimbra passou de 10 para 9 o número de deputados a eleger nas eleições legislativas, sendo que essa circunstância varia em função do respectivo número de eleitores.

É certo que Coimbra até ganhou, desde 2009, 2239 eleitores e, aliás, isso mesmo se dirá exaustivamente, procurando dar aparência animadora a uma notícia verdadeiramente infeliz. Eu acrescento que Faro, no mesmo período, ganhou 10.000 eleitores e Lisboa uns clarividentes 26.579.

Ora, para os que se resignam – sempre se resignaram – com uma cidade de estudantes, hospitais e prisões, a receita para o crescimento será simples: abrir meia dúzia de novos cursos, atrair mais doentes, receber de braços abertos, em pleno coração da cidade, todos os reclusos que o país nos remeta para engavetar, pois então. Para os outros – entre os quais me incluo – faltará bastante mais do que isso.

Chegados ao destino, o bom do taxista ainda me oferece o número de telemóvel, “para o caso de precisar de mais algum serviço.” Agradeço-lhe, adianto que paro pouco por aqui e saio. Quase de costas voltadas, desejo-lhe felicidades e fecho a porta, com aparente convicção. Como se este não fosse, afinal de contas, o meu lugar.

Sei lá

À beira de eleições, a história repete-se. Mesmo hoje, quando se discute a salvação do país, num quadro trágico com muito de efabulação à mistura, animam-se as hostes partidárias, sobretudo, para salvar a pele. O país político está cheio de gente sem profissão, que fez da actividade política um modo de vida e que, literalmente, dela depende para sobreviver.

Essa dependência assinala-se a vários níveis. A absoluta dependência financeira de alguns titulares de cargos políticos que, dificilmente, encontrarão alternativa comparável no mercado de trabalho, é um exemplo comum. Mas, quanto a mim, não esgota o cenário e chega mesmo a ser injusto. Com efeito, acredito que a maior parte dos actuais titulares de cargos políticos se safaria razoavelmente “cá fora”. Não deixa de ser redutora e até mesquinha a ideia de que a maior parte deles, se não fizesse política, cairia em absoluta penúria. Será assim, infelizmente, em alguns casos. Noutros, nem por isso.

Noutros casos, observam-se, essencialmente, duas situações. Por um lado, o medo, ainda que infundado, do que os possa esperar na “vida real”. Por outro, um completo viciamento na política, seja por mera vaidade, seja por absoluta sede de poder. Em qualquer destes casos, a meu ver não menos graves que o primeiro (pelo contrário até), o problema é, no fim de contas, o mesmo: o exercício de cargos políticos perde o sentido quando deixa de ser visto como uma missão, com objectivos devidamente fixados, de duração limitada e sempre sujeita à avaliação de terceiros.

À beira de eleições, também Coimbra encontrará entre os seus políticos a marca das angústias que acabo de descrever. E, em especial, no quadro parlamentar, creio que temos um pouco de tudo. Os que cairiam em desgraça, os que não teriam razões para se preocupar, os que são apenas vaidosos, os que têm sede de poder. E sim, já me esquecia, também temos os mesmo bons, que ali andam a prestar um serviço ao Pais.

Em tempo de fazer novas escolhas (talvez menos novas que o desejável, digo eu) que bom seria que os nossos candidatos a deputados se apresentassem com um programa concreto, que definissem as suas prioridades para o mandato, que se obrigassem a receber os cidadãos (ao menos uma vez por semana) para verdadeiro trabalho político e, no fim, estivessem obrigados a apresentar um relatório de actividades, para sabermos, timtim, por timtim, o que andaram a fazer.

Tudo seria mais claro para todos e, em tempo de eleições, poupavam-se muitas angústias. Coisas de que me lembro, mas sei lá eu o que digo.

Entre a ferrugem e a sebenta

Milhões de fundos comunitários depois, gastos no que em "europez" se chama a "qualificação", ou o "potencial humano" ou, se quiserem, a "sociedade do conhecimento", Portugal descobriu que tem que começar a produzir e a exportar. Talvez seja mesmo essa a única saída - e talvez devêssemos ter pensado nisso antes - mas facto é que, se agora temos que andar às ordens da senhora Merkel para aguentar a vidinha, foi exactamente por termos feito o que a Europa (o mesmo é dizer a Alemanha, que agora nos recrimina) nos mandou fazer: fechar as fábricas e especializar uma geração inteira em powerpoints.

Nisso, em Portugal, uns foram melhores alunos do que outros. Mas, à distância de umas décadas, podemos também dizer, com relativa segurança, que quem se safou melhor foram, afinal, os piores da turma. Os que, teimosamente, foram resistindo a fechar as fábricas, desconfiando - mais por instinto do que por outra coisa - de quem lhes dizia que, um dia, viveríamos todos bem a fazer uploads de "ideias" na world wide web, em vez de despacharmos contentores de sapatos para o estrangeiro.

Coimbra, na equação que a Europa nos preparou - a mesma que veio a sublimar-se, por ironia, na chamada "Agenda de Lisboa" - contava com o domínio da principal variável. E, com efeito, como não sonhar um futuro próspero, em plena sociedade do conhecimento, para aquela que em Portugal se reconhecia como a capital do dito cujo? Fecharam-se, pois, as fábricas, ano após ano, uma por uma, até fecharem todas. Fecharam-se com um sorriso nos lábios, já que insistir na ferrugem seria sinal de uma rudeza em que uma certa Coimbra se não reconhecia. Foi assim - mais coisa menos coisa - que chegámos onde chegámos. E agora, se, no país, retomar a produção e a remessa de mercadorias para o exterior é uma visão longínqua, em Coimbra, esse cenário assemelha-se mais a uma miragem.

A vantagem do momento que atravessamos é, porém, a de que, se no passado, Coimbra tinha que escolher entre a ferrugem e a sebenta, actualmente, não terá escolha possível e a verdade é que precisa mesmo de viver com ambas. As chaminés das fábricas - se as conseguirmos de volta - terão que voltar a fumegar, lado a lado, com a moleirinha dos lentes. Tenho para mim que não haverá mal nenhum nisso e, entre a ferrugem e a sebenta, talvez Coimbra encontre, finalmente, a sua própria agenda. Que já não a de Bruxelas. Que não, seguramente, a agenda de Lisboa.

Cidade à rasca

O protesto da geração à rasca deu pano para mangas, na última semana. A seu pretexto - e da cantiga dos Deolinda e das atoardas do Jel - há quem tenha disparado os mais esforçados exercícios psicanalíticos sobre a sociedade portuguesa. Cada um -entre comentadores, jornalistas e mesmo manifestantes - tem uma teoria exclusiva. Seja sobre as motivações, seja sobre as repercussões da manifestação que, no último sábado, mais milhar menos milhar, encheu de gente avenidas largas, por esse país afora. A mais reincidente será, talvez, a que - embora com uns remoques auto-justificativos pelo meio - se empenha em colocar a nú a ingratidão dos jovens portugueses.

Uma geração que não sofreu a guerra, nem a fome, nem a ditadura - que as não sofreu, supõe-se, por acto magnânime da geração que nos governa (não me refiro apenas aos políticos!) - não tem do que se queixar. E eu entendo o que querem dizer: os que foram poupados às páginas mais negras da história portuguesa devem agradecer, reverentemente, os quinhentos euros que agora lhes aconchegam o bolso. Ou, dito de outra forma, seria injusto que, para além de terem escapado ao Ultramar, pretendessem, ainda por cima, arranjar um emprego. Só posso dizer que é uma forma tão boa como qualquer outra (ou seja, má) de enfiar a cabeça na areia.

Em Coimbra, na Praça da República, também se protestou. Parece, no entanto, que o número de manifestantes ficou aquém, bastante aquém, das expectativas. Do lado de quem governa a cidade haverá, talvez, a tentação de achar ser esse um sintoma de como em Coimbra se vive bem, a coberto dos males da pátria e de como, na cidade dos estudantes, verdadeiramente, não existe uma geração à rasca. Essa seria uma boa notícia, mas uma notícia errada. Todos os dados apontam a circunstância de Coimbra se estar a tornar numa das cidades mais envelhecidas do país e onde é mais difícil arranjar emprego. Ora, então, como justificar o aparente fracasso da manifestação?
Eu - já agora - também tenho uma teoria.

Salvo melhor opinião, creio que o problema de Coimbra é mais grave do que o de Lisboa ou mesmo do Porto. Nas manifestações de Lisboa e do Porto estiveram centenas, talvez milhares de jovens conimbricenses, à procura da oportunidade que, em Coimbra, se cansaram de procurar. Nasceram em Coimbra, mas hoje vivem, ou sobrevivem, em Lisboa ou no Porto. Nesse sentido, o futuro de Coimbra, a transformação necessária, poderão esbarrar num obstáculo a considerar, seriamente: o êxodo de uma geração inteira que, simplesmente, está a deixar de acreditar. E esse poderá bem ser ser o retrato mais acabado de uma cidade à rasca.

Desafios

Helena Freitas despediu-se da Assembleia Municipal de Coimbra. Aquela que foi a cabeça de lista pelo Partido Socialista à presidência daquele órgão assume agora as funções de vice-reitora da Universidade de Coimbra e ajuizou – bem, a meu ver – que o bom exercício das duas funções seria incompatível. Helena Freitas compreende que o seu dever ético para com a Universidade e para com os Munícipes não se basta com o mero cumprimento da lei. Assim, embora não constitua incompatibilidade alguma o exercício simultâneo das duas funções, preferiu arredar-se da Assembleia, para melhor interpretar e representar os interesses da Universidade. Perde-se uma excelente líder de bancada, mas o futuro promete uma extraordinária vice-reitora.

Passando os olhos pelo que foi o mandato de Helena Freitas na Assembleia Municipal, o seu mérito mede-se melhor pela impressão que deixa aos munícipes em geral, do que por uma qualquer aritmética ligada ao número de intervenções que fez ou mesmo às votações que conseguiu obter. Fica na retina dos conimbricenses uma activista política qualificada, comprometida com Coimbra e com as causas sociais em que acredita; uma protagonista desassombrada, que não deve obediência a directórios partidários, mais do que aos cidadãos e à sua própria consciência; uma profissional reconhecida que, expondo-se à política e aos partidos políticos, no momento actual, prestigia ambos, mais do que se prestigia a si própria.

Ora, devo dizer que, nestas circunstâncias, a saída de Helena Freitas da Assembleia Municipal de Coimbra impõe dois extraordinários desafios ao Partido Socialista. Um, o de garantir que o seu afastamento momentâneo não afasta, num futuro próximo, a sua disponibilidade para, ao lado dos socialistas, reconquistar a Câmara de Coimbra. Dois, o de entregar a liderança da bancada a quem saiba transportar, convenientemente, o legado que a professora nos deixa. Concretizar o primeiro depende, sobretudo, da disponibilidade da própria, bem sei. Já quanto ao segundo, não há margem, nem desculpa, para decisões precipitadas ou, mesmo, para escolhas ingénuas.

Cumplicidades

Desconheço o contexto e, nestas coisas, o contexto é sempre importante. De todo o modo, leio na imprensa que o vereador comunista na Câmara de Coimbra, Francisco Queirós, assinala a existência de milhares de casas novas, devolutas, em Coimbra e estranha, em paralelo, que os “promotores imobiliários” continuem a construir. Leio mais de perto, faço umas pesquisas, tento perceber se tratamos da mesma Coimbra e do mesmo vereador. Chego à conclusão de que sim.

Falamos, pois, da velha Coimbra dos estudantes e do vereador que, dando continuidade à tradição inaugurada por Gouveia Monteiro, caminha de braço dado com o Partido Social Democrata, na governação da cidade. Não há mal nenhum nisso. Até acredito na bondade das suas intenções e a concomitância entre o PSD e a CDU, no plano autárquico, não só não representa novidade alguma como é, até, uma decorrência normal da lei que, embora anacronicamente, regula o exercício do poder autárquico em Portugal. Sucede que estaríamos bem melhor se a lei fosse outra.

Quando discutimos se os executivos autárquicos devem ou não ser compostos por um só Partido (o que recolheu o maior número de votos expressos), é frequente apontarmos para as vantagens de garantir uma equipa una e coesa – sem forças de bloqueio – no cumprimento de um determinado programa político. Já é menos comum, no entanto, que se aponte como vantagens da mudança de lei uma maior responsabilização dos protagonistas políticos e uma maior clarificação dos respectivos papéis.

Com outra lei – uma que não permitisse ser vereador da Oposição às segundas, quartas e sextas; e da Situação nos restantes dias da semana – a indignação do vereador comunista em referência poderia ser levada mais a sério. Assim, podemos até dedicar-lhe uma certa dose de indulgência, mas isso nunca apagará a cumplicidade da CDU com o PSD, nem a responsabilidade dos comunistas pela vergonha que, com efeito, é a política de habitação na autarquia conimbricense.