27.10.09

Assembleia, sem ambição



Eu gostava que a próxima presidente da assembleia municipal de Coimbra fosse a professora Helena Freitas. Concretamente, gostava que a sua eleição reflectisse a maioria de mandatos que a população confiou à esquerda política, nas últimas eleições autárquicas. Mas, tanto quanto consigo alcançar, não é o que vai suceder. Para pena minha, pois acho que isso representa um entorse democrático e, talvez mais grave ainda, uma oportunidade perdida.

Os executivos mistos e as assembleias municipais de sinal contrário ao executivo, ao pretenderem introduzir uma nota de pluralismo no governo das autarquias, fracassam sempre que redundam num bloqueio sistemático, ditado pelos estados de alma partidários, mais do que pelo interesse público municipal. Porém, a única coisa que esta opinião me concede é o direito, talvez o dever, de lutar pela respectiva reforma legislativa, de devolver a palavra ao juízo dos eleitores e esperar que, lá das profundezas democráticas, venha uma sentença do meu agrado. Caso contrário, posso ainda escrever e falar sobre o assunto, talvez rasgar as vestes frente a um órgão de soberania, mas é tudo, e não é pouco, o que o regime tem para me consolar.

No caso das assembleia municipais, a lei abriu a possibilidade de conformarem uma maioria diferente da que preside ao executivo e, com o devido respeito, as opiniões de cada um sobre o assunto não devem determinar, a priori, a exclusão dessa possibilidade. Acho, pois, que eleger Helena Freitas como presidente da Assembleia Municipal de Coimbra deveria ser uma opção seriamente ponderada, ao invés de esbarrar, como parece ter esbarrado, na opinião – de resto, contrária ao espírito da lei – de que quem ganhou as eleições para o executivo, mesmo não tendo maioria na assembleia, deve escolher o respectivo presidente. Se o PS fizesse eleger a sua cabeça de lista como presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, teria uma boa ocasião para se afirmar como um partido responsável e sensato, não impedindo Carlos Encarnação de governar, mas fiscalizando-o à esquerda, como decidiu o povo, no último dia 11 de Outubro. O que me remete, finalmente, para a ideia da oportunidade perdida.

Com efeito, defendo há bastante tempo que as candidaturas autárquicas do PS, em Coimbra, deveriam passar por uma coligação à esquerda: aberta, plural e tolerante. Não apenas porque a direita já perdeu há muito os seus complexos na matéria, apresentando-se coligada, mas também porque julgo ser essa a melhor forma de interpretar o sentido de voto dos eleitores de Coimbra, nas sucessivas eleições. E também, ainda, porque acredito em políticas locais de esquerda, o que já explicitei no passado e terei gosto em explicitar num futuro muito próximo.

Razões que me transcendem – e que parecem ser mesmo transcendentes – têm impedido esse entendimento. Mas julgo que este acordo para a Assembleia Municipal seria um bom primeiro passo. E que a sua recusa, a priori, é um tremendo desperdício.

Fica o desabafo e uma nota de perplexidade: a decisão parece estar tomada sem que, para o efeito, se pronuncie o órgão próprio do partido.