8.12.09

Obesidade Municipal


Tanto quanto percebo, a esquerda representada na assembleia municipal de Coimbra entende-se razoavelmente quanto ao alcance do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis). E, embora, na prática, a minoria da direita continue a vencer a maioria da esquerda – a assembleia municipal vergou-se à vontade do dr. Encarnação para a fixação do IMI – é possível contrastar duas concepções de cidade e duas estratégias diferentes para a gestão municipal.

De um lado, a ideia de que o IMI serve o propósito exclusivo de financiar os municípios. Do outro, a de que ele serve uma dada estratégia de reabilitação urbana. Do lado dos primeiros, o IMI que conforta o orçamento municipal à custa de um esforço, iníquo, das famílias. Do lado dos segundos, o IMI que sobrecarrega os proprietários negligentes e encoraja a recuperação dos imóveis. Do lado da direita, pois, o dinheiro dos contribuintes como um expediente perdulário. Do lado da esquerda, os impostos como um contributo não arbitrário, que responsabiliza todos por um projecto de cidade que é, verdadeiramente, colectivo.

Não fora a natureza anfíbia de algumas votações e a última assembleia municipal teria sido uma boa oportunidade para afirmar uma concepção alternativa de cidade, seriamente comprometida com a reabilitação do centro histórico, com a regulação do mercado imobiliário, com a sobrevivência do comércio tradicional e com a segurança na Baixa. Assim, o centro histórico continuará a suspirar pelo QREN, como se os problemas se resolvessem todos com sacos de dinheiro; o mercado de habitação manter-se-á proibitivo, transformando Coimbra num imenso, indecoroso, condomínio privado; o comércio tradicional poderá contar com reluzências de Natal, mas com pouco mais do que isso; e a insegurança na Baixa manter-se-á um assunto de natureza policial, como se os delinquentes fossem produto de geração espontânea.

Atenuante seria, talvez, que o executivo do dr. Encarnação precisasse de engrossar as receitas para concretizar algum projecto relevante para a cidade. Mas a dificuldade em encontrar, neste executivo, um projecto digno desse nome, inquieta mesmo quem, como eu, não se excita com certos fontismos. E salvaguardada a hipótese de ser preciso juntar algum para comprar uma roçadeira que alinde esse prado industrial que dá pelo nome de i-parque, a sofreguidão tributária do dr. Encarnação pretende sustentar, apenas, uma insustentável obesidade municipal.