24.6.09

Déjà vu



O cargo de Provedor de Justiça está reservado ao nome que a Assembleia da República aprove por maioria qualificada de 2/3.

Bem se entende, do ponto de vista formal, que o responsável por prover a Justiça aos cidadãos seja uma personalidade amplamente reconhecida e a coberto das habituais barricadas politico-partidárias. Mas em termos substantivos, o que acontece - o que sempre aconteceu - é uma negociação prévia entre os dois principais partidos, o que resulta na escolha de um nome "ligado" a um deles, balanceado por outros nomes, noutros lugares, igualmente negociados.

Na prática, não se escolhe ninguém amplamente reconhecido. Escolhe-se um nome ligado ao PS ou ao PSD, pelo que apesar dos requisitos formais (a maioria qualificada), o resultado é o mesmo.

Ora, como os Partidos, desta vez, não se entenderam, fizeram de conta que era possível promover uma eleição transparente na Assembleia e obter, a bem da República, uma aprovação por dois terços.

Naturalmente que isso não aconteceu. Nem acontecerá.

Agora, depois de perdido imenso tempo, depois de enxovalhada a credibilidade pública do lugar, voltamos todos à estaca zero. E o Provedor, mais tarde e não mais cedo, será "eleito" como sempre foi.

Vai uma grande distância da teoria à prática nestas coisas da democracia. Infelizmente. Mas são essas, por enquanto, as regras do jogo.

O resto é conversa.